Ainda o bom nome

Para além da correcção de um erro de ortografia, que agradeço, um leitor diz, sobre o meu post anterior "É o que dá um leigo estar a falar do que não sabe: um sortido de disparates sem fim. ... Por alguma razão o direito ao bom nome como direito de personalidade consagrado nos direitos fundamentais constitucionalmente previstos-direitos, liberdades e garantias têm esta especial proteção e relevo jurídico. Mas o escriba, no alto da sua "sapiência" é que sabe."

Como gosto de aprender, tenho pena de não saber qual era o chorrilho de disparates e em que é que eu contrariei a existência do direito ao bom nome e a sua protecção jurídica.

O meu post dizia respeito a uma ideia simples: o nome de uma pessoa, bom ou mau, é essencialmente feito por si, pelo que faz e diz, sendo a protecção jurídica dada ao seu bom nome um mero instrumento complementar que todos temos para o proteger.

Dei exemplos vários de como o bom nome de uma pessoa depende de si e do seu contexto, como o de Miguel Macedo, que tinha fama de pessoa decente e, na minha opinião, reforçou essa fama de pessoa decente com o processo judicial que lhe custou o seu lugar de ministro.

Mas poderia ter usado exemplos ainda mais claros de duas pessoas que se enfrentaram em tribunal à volta de uma questão de difamação, Mario Machado e Mamadou Ba, cujos nomes, bons ou maus, serão na verdade muito pouco afectados por esse processo, qualquer que seja o seu desfecho final (já houve uma sentença, mas tenho ideia de que há recursos, portanto ainda não sabemos qual é mesmo o desfecho final do processo), dados os seus percursos públicos conhecidos.

O post, aliás, não tinha nada de jurídico, era apenas a constatação de que é assim e de que, a ser assim, grande parte do rasgar de vestes sobre a destruição do bom nome resultante de haver uma investigação judicial a alguém, não ter grande coisa com a defesa do bom nome da pessoa.

A mim parecem-me esforços para condicionar a capacidade da justiça investigar ilícitos, usando a defesa do bom nome como justificação moral para a tentativa de limitar investigações judiciais.

E ilustrei a ideia com a facilidade com que a imprensa ataca o bom nome das pessoas mas também com o facto da eficácia desses ataques dependerem muito mais da credibilidade dos jornalistas e dos visados que da protecção ao bom nome que a lei consagra.

Francamente gostava de perceber em que medida isto é um chorrilho de disparates, não estou a negar que o seja, frequentemente eu escrevo disparates, claro, como qualquer pessoa que escreva bastantes vezes sobre matérias que não são preto e branco mas, neste caso, gostava mesmo de perceber qual é o disparate de achar que o bom nome é sobretudo construído pelo que cada um de nós faz e diz, muito mais que pela protecção jurídica que a lei possa dar ao bom nome de cada um.