quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Louçã, o institucionalista

Louçã terá escrito no Expresso (eu li na sua página do Facebook): "a Justiça brasileira anulou o processo, o que significa que Lula é inocente – o tribunal só determina culpabilidade com condenação, lembram-se do princípio do Direito?".


As coisas não são bem como diz Louçã (que surpresa!) porque na verdade o Supremo Tribunal Federal anulou o julgamento anterior por incompetência do tribunal e por parcialidade do juiz, mas mandou recomeçar o julgamento noutro tribunal.


O outro tribunal limitou-se a constatar que tinha tudo prescrito, e portanto mandou arquivar tudo.


Mas não é a discussão dos factos que aqui me interessa, é mesmo a posição radicalmente institucionalista de Francisco Louçã: se a justiça anulou o processo, o acusado é inocente.


É, penso eu, por esta razão que Louçã nunca acusaria Estaline de ser responsável pelo assassinato de Trotsky: como todos sabemos, nunca um tribunal condenou Estaline, logo Estaline é inocente.

15 comentários:


  1. https://www.lemonde.fr/international/article/2022/11/03/on-va-rester-se-relayer-tous-les-jours-au-bresil-les-pro-bolsonaro-se-mobilisent-contre-le-resultat-de-la-presidentielle-et-misent-sur-l-armee_6148288_3210.html (https://www.lemonde.fr/international/article/2022/11/03/on-va-rester-se-relayer-tous-les-jours-au-bresil-les-pro-bolsonaro-se-mobilisent-contre-le-resultat-de-la-presidentielle-et-misent-sur-l-armee_6148288_3210.html)

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  2. O conselheiro Anacleto , trotskista até ao tutano, um ser do mais inteligente que existe no universo dos jacobinos, a dizer isso!
    Nem vale a pena dizer mais nada, a criatura fala por si própria 

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  3. Hmmm. Os princípios da Justiça dizem que todos nós somos inocentes enquanto a nossa culpabilidade não fôr provada por um tribunal competente e por um juiz imparcial. Então, que é Lula? Não é inocente?


    Não podemos adotar a atitude do PSD, que diz que quem é arguido não se pode candidatar pelas suas listas, como se ser arguido fosse ser culpado. Lá por um indivíduo ser arguido ou mesmo acusado, isso não quer dizer que seja criminoso. Como se vê repetidamente cá em Portugal, montes de vezes o Ministério Público levanta acusações que posteriormente são completamente desmontadas em tribunal.


    Tendo em conta as péssimas práticas em que o Ministério Público português é useiro e vezeiro, a acredito que no Brasil não seja melhor, penso que devemos sustentar fortemente a ideia de que um indivíduo é mesmo inocente enquanto a sua culpabilidade não fôr determinada por um tribunal imparcial.

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  4. Criminoso é quem comete um crime, não é quem o tribunal consegue demonstrar que cometeu um crime.

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  5. Na mesma linha de pensamento, assassino é quem mata. Trotsky foi morto por Ramon Mercader. Não por Estaline que o mandou matar, nem pela NKVD que o treinou. 

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  6. Pois, mas isso levanta o problema, como é que se sabe que X cometeu um crime?


    No caso do assassinato de Trotski, foi perfeitamente evidente que um crime fora cometido, e por quem.


    Já num caso de corrupção, raramente se pode saber, com clara certeza, que um crime foi cometido, e por quem.

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  7. Lindo é na mesma frase dizerem que o Lula não é corrupto porque nunca foi condenado e chamarem corrupto ao Bolsonaro.


    Free Socrates!

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  8. Alguém devia perguntar ao conselheiro Anacleto o seguinte:
    Sr. Anacleto, isto é uma situação imaginada mas após ouvir responda com franqueza. Imaginemos que os seus netos todos os anos nas férias escolares iam para uma colónia de férias em determinado local.
    Após umas investigações apurou-se que o director da colónia de férias e alguns colaboradores abusaram sexualmente de diversas crianças.
    Tais indivíduos foram constituídos arguidos e após julgamento em várias instâncias foram condenados.
    Mais tarde devido a uma decisão administrativa relativamente à comarca onde deviam ser julgados, foram os mesmos " inocentados " e voltaram todos para a colônia de férias a exercer as mesmas funções.
    Sr. Conselheiro Anacleto, deixava que os seus netos fossem ora adiante para a mesma colónia?
    Isto serve para o Conselheiro e para todos os que compactuam com  a situação.

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  9. Tens razão, ninguém sabe se há corrupção no Brasil, no limite, pode nem haver.

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  10. Algo relativo esse conceito, crime para uns não o é para outros.

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  11. Hotéis, domicílios. Speak English, Français. 

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  12. Henrique, adorei o último parágrafo. Vou "roubar". Muito bom. Obrigado 

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  13. Lendo alguns comentários e o "pensamento" de Louçã e de tantos que o imitam, tira-se uma conclusão:
    Eis-nos chegados, por fim, ao Tempo mais temível : o da Dacadência e da Pós-Verdade 

    Os seus fervorosos "praticantes" e cínicos seguidores perguntam com desprezo:  «O que é afinal a Verdade? A Verdade não existe. Tudo é relativo»

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  14. Ou seja, os tribunais não conseguem demonstrar que foi cometido um crime mas tu, que ainda por cima vives do outro lado do oceano, achas que consegues. A arrogância da direitalha tuga não tem limites.

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