Para que não restem dúvidas

A Caixa Geral de Depósitos respondeu à minha reclamação sobre o desvio de fundos do apoio directo às vítimas do incêndio de Pedrogão para o apoio ao Estado que apoia as vítimas dos incêndios de Pedrogão.

O essencial da resposta é absolutamente clara na opção da Gulbenkian (com acordo da CGD) tratar o dinheiro dos doadores como se fosse seu.

"A Caixa foi a primeira instituição bancária a abrir uma conta de solidariedade para com as vítimas dos incêndios de Pedrogão. Angariou donativos que atingiram os 2,6 milhões de euros".

A primeira preocupação da resposta da CGD é informar-me que estão muito à frente da concorrência. Informação inútil para o que à reclamação diz respeito, mas bem demonstrativa das prioridades da Caixa nesta matéria.

"Na comunicação pública que fez, num primeiro momento, a Caixa identificou como prioritários a reconstrução das primeiras habitações, reconstrução de anexos agrícolas, recuperação dos meios de subsistência das famílias afectadas e o apoio aos apicultores que viram a sua produção destruída".

Mais uma vez a Caixa e as suas opiniões são o centro da informação que me é prestada, omitindo por completo que o que está em causa não é o que a Caixa identifica ou não como prioritário, mas sim o que os doadores perceberam que ia ser feito com o dinheiro que decidiram doar, partindo naturalmente do que a Caixa definiu como os objectivos da angariação de donativos.

Segue-se um parágrafo sobre o acordo com a Gulbenkian que resulta num outro parágrafo "A Gulbenkian concluiu haver necessidades de reforço da capacidade de resposta do SNS na emergência e pós emergência às populações afectadas, nomeadamente para a aquisição de equipamentos para munir as unidades de queimados. Isto mesmo ficou estatuído em anexo ao protocolo de cooperação com a Caixa".

É então claro o que desde o princípio das críticas foi dito que era inaceitável: a Gulbenkian e a Caixa acham normal pedir dinheiro para o apoio directo às necessidades imediatas das pessoas afectadas e, posteriormente, tendo identificado falhas do Estado no cumprimento das suas obrigações (poderiam ser falhas de quaisquer entidades privadas, como a Misericórdias, que o problema era praticamente igual), desviar o dinheiro doado para apoio directo aos afectados para o apoio ao Estado no cumprimento das suas obrigações de socorro às populações.

A conclusão da resposta mantém a arrogância típica de entidades majestáticas como a Caixa e a Gulbenkian: "A finalidade do protocolo é muito clara: O montante doado através da Caixa destina-se a ser utilizado na satisfação das necessidades das populações afectadas pelos incêndios. É o que está a acontecer".

Nem por um minuto a Caixa perde tempo a discutir se os doadores foram informados, em algum momento, que o seu dinheiro seria gerido desta forma e poderia ser usado para financiar a resolução dos problemas do Estado no socorro às populações, basta-lhe o que escreveu nos protocolos com a Gulbenkian.

Não admira por isso que seja tão difícil saber exactamente como tem vindo a ser aplicado o dinheiro doado através deste mecanismo: a Gulbenkian (e a Caixa, por omissão), pelos vistos, acha que tem mais que fazer que prestar contas sobre a utilização de dinheiro que não é seu.

O Oservador, por exemplo, angariou (penso que não com uma campanha pública, mas se o fosse, desde que o objectivo da angariação fosse claro desde o início, a questão seria igual) dinheiro para fazer um plano de intervenção no território de uma freguesia, nada contra o seu uso dessa forma, com as instituições que entender.

Qualquer pessoa poderia ter feito uma campanha de angariação de doações para entregar bolas de berlim às pessoas afectadas, nada contra o uso do produto da campanha nessa finalidade.

O que está em causa nesta questão da Caixa e da Gulbenkian é que o dinheiro foi angariado para o apoio directo às populações e acabou a ser usado no apoio ao Estado para que o Estado cumprisse as obrigações que já tinha e não cumpria.

Que a Gulbenkian e a Caixa não percebam isto, é triste, mas que todos nós, a imprensa, os advogados que poderiam pôr um processo por burla (ou, no mínimo, publicidade enganosa), etc., engulamos isto sem sobressalto, é muito, muito triste e um bom contributo para a destruição da confiança das pessoas comuns nas instituições e nas elites que nos governam.