Sobre propriedade e gestão da paisagem

Quando fundámos a Montis, copiando o modelo da ATN, hoje Faia Brava, a ideia central era usar a custódia sobre um terreno para gerir com objectivos de produção da biodiversidade.

A forma mais sólida de garantir essa custódia, em sistemas capitalistas e liberais, é garantir a propriedade da terra (nos outros sistemas não há forma sólida de garantir isso, gerando sistemas inacreditavelmente ineficientes e corruptos de gestão da terra).

Garantir a propriedade é, portanto, o primeiro objectivo que eu acho que a Montis tem (outros, dentro da Montis, poderão achar outras coisas).

Acontece que a Montis foi fundada por meia dúzia de falidos, sem capital, ou seja, a Montis não foi fundada com capital suficiente para começar a partir de uma propriedade, mas era fundamental gerir qualquer coisa para que fosse possível demonstrar, a prazo, o que se pretende com a associação.

A Montis não foi fundada para salvar o que quer que seja, para ser contra o que quer que seja, para defender outras ideias que não a ideia de que é bom que haja quem faça gestão da paisagem com objectivos de conservação (na concepção menos habitual de que conservar a natureza é produzir biodiversidade, não é ficar paralisado pela maravilha da natureza intocável), o que limita muito a sua capacidade de mobilização, por não se organizar em função de inimigos externos movidos por "interesses".

Para resolver este nó górdio fizemos três coisas: 1) estabelecer contratos de cedência de terrenos que nos garantissem um tempo mínimo de custódia de terrenos de dez anos; 2) lançar umas campanhas de subscrição pública para comprar os primeiros terrenos; 3) angariar, se possível doações de terrenos.

Este terceiro ponto tem ainda menos expressão que os terrenos comprados, até agora, não tendo a Montis sido capaz de ter doações como, por exemplo, a Quinta da Moenda, em que penso (nunca lá fui, mas vou vendo por aí) que a Liga para a Protecção da Natureza tem feito um bom trabalho.

A única doação que tivemos, porque uma empresa do Estado não os quis receber, foram dez pequeníssimas a ínfimas propriedades, que ainda não conseguimos integrar totalmente no que vamos gerindo, mas um dia lá se chegará, e uma possibilidade muito real de José Manuel Fernandes nos doar uma propriedade que encontrou nos papéis das heranças da família e que há cem anos ninguém visita com objectivos de gestão, de tal forma que ainda estamos a identificar exactamente qual é o terreno (estamos perto, muito perto de resolver isso).

Esta questão da custódia de terrenos é uma questão relevante para a gestão da paisagem, mas infelizmente todos os governos têm olhado para ela a partir de um ponto de vista moral - os donos têm obrigações de gestão do que é seu -, desenvolvendo programas de acção cujo objectivo é garantir a gestão adequada dos terrenos abandonados, com a agravante de haver demasiada gente que está convencida de que esses terrenos têm algum valor, desde que sejam criadas - pelo Estado, claro - as condições ideais de exploração.

Por mim, preferia uma outra abordagem, deixando de lado a perseguição moral dos malandros dos proprietários que não gerem nem vendem, uma parte porque os terrenos não valem nada, outra parte porque o esforço de venda é desproprocional ao ganho, dadas as regras estabelecidas pelo Estado, mas dando clareza e estabilidade jurídica ao que já vai acontecendo ilegalmente, ou seja, em condições geradoras de ineficiência.

A minha ideia é que se deveria institucionalizar a possibilidade, administrativamente simples, de alguém tomar posse de um terreno, desde que não haja oposição de ninguém, desde que no prazo de dois anos iniciasse acções relevantes de gestão. Não o fazendo, perderia quaisquer direitos sobre o terreno, podendo começar o processo depois de um período de nojo de cinco anos.

Simples, claro e dando a possibilidade de qualquer pessoa ou organização se apropriar de terrenos ao abandono, com protecção do sistema jurídico, desde que não houvesse oposição a essa tomada de posse.

Até lá, pensem bem se não seria de considerar a doação de umas coisas quaisquer que vos caíram no colo, cujo destino não sabem qual seja.