O significado dos impostos

Há uma discussão sistemática entre quem defende que é melhor o dinheiro estar nos bolsos dos contribuintes e quem diz que é preciso que o Estado tenha recursos para atender a quem é deixado para trás pela sociedade.

Provavelmente os dois estão certos, o problema está no ponto de equilíbrio que respeita a maior eficiência de cada um de nós a alocar os recursos para o que queremos, sem deixar de haver recursos para os que não se conseguem aguentar neste ambiente económico e social.

Eu sou presidente do conselho fiscal da Montis, que terá uma Assembleia Geral amanhã para aprovar contas e ao olhar para os documentos que foram enviados para todos os sócios não deixei de fazer a ligação com a questão dos impostos.

A Montis é uma pequena associação que tem um orçamento anual em torno dos 130 mil euros.

Cerca de metade das despesas dizem respeito a pessoal, por volta dos 60 mil euros.

Destes 60 mil euros, são 9 mil e quinhentos euros directamente para o Estado, sob a forma de Taxa Social Única.

Para além das outras despesas com pessoal, ficam 43 mil e quinhentos para remunerações, mas o Estado não ficou satisfeito com os primeiros 9 mil e quinhentos e a estes 43 mil e quinhentos que são os ordenados, vai ainda buscar mais 11% de TSU (pouco menos de 5 mil euros) e o IRS, que vamos admitir que são outros 5 mil euros, ou seja, dos 60 mil euros iniciais referentes a despesas com pessoal que a Montis tem, cerca de um terço, uns vinte mil, correspondem a uma avença paga pela Montis ao Estado.

Ou seja, por cada euro que a Montis consegue angariar (consignação do IRS, quotas, donativos, acordos de parceria), 15 cêntimos marcham directamente para o Estado.

Apesar do Estado reconhecer a utilidade pública da Montis, o certo é que os 25 euros de quota que os sócios pagam correspondem, na melhor das hipóteses (na verdade não estou a falar dos impostos cobrados no resto das despesas que não dizem respeito a despesas com pessoal, que não devem andar longe do mesmo nível, por exemplo, para alugar uma casa por 100 euros por mês, a Montis tem de pagar 140, porque o Estado cobra 28% de impostos ao senhorio), a 21,25 porque o Estado cobra uma comissão de 3,75 euros.

A questão aqui não é a Montis, uma pequena organização, a questão é o conjunto da sociedade que tem de carregar às costas este nível de taxação, que será tão socialmente mais negativo quanto mais o Estado for ineficiente na forma como gasta os recursos assim angariados.

Havendo eleições dentro de pouco tempo, a mim parecer-me-ia muito mais útil que o jornalismo político moesse o juízo dos candidatos com perguntas sobre o que isto significa que discutir as magnas questões do cabeça de lista de este ou aquele, neste ou naquele distrito, matéria que só interessa aos directamente envolvidos.