E se fossem estudar a história?

Este boneco apareceu-me numa coisa qualquer em que alguém chamava a atenção para o antigo nome da Avenida de Berlim, que ligava o aeroporto terrestre e o aeroporto fluvial.

A mim, por causa de toda a discussão sobre a pequena alteração à legislação dos instrumentos de gestão territorial (antigamente eram planos, agora são instrumentos de gestão territorial, e eu acho bem, porque a complexificação do nome traduz bem a evolução do sistema do planeamento que temos), em especial, por causa da argumentação de alguns dos seus críticos mais radicais - os que defendem o monopólio do loteamento do Estado, como condição essencial para a garantir a qualidade do espaço em que vivemos -, o que me chamou a atenção foi o bairro da Encarnação.

E chamou-me a atenção porque o bairro da Encarnação aparece nessa argumentação como um exemplo demonstrativo da superioridade do monopólio do loteamento pelo Estado, o único método que permite tomar decisões racionais e assentes no bem comum, por oposição ao caos criado pela especulação que nasce da possibilidade de loteamento por privados (por convenção genericamente aceite, da mesma maneira que aos planos se passou a chamar instrumentos de gestão territorial, ao mercado fundiário passou a chamar-se especulação).

O bairro da Encarnação é de 1938 e corresponde à materialização das ideias reaccionárias do Estado Novo inicial em matéria de habitação social, respondendo, não às necessidades sociais existentes mas ao interesse ideológico do regime num Portugal ruralista, que Reinaldo Ferreira, na sua longínqua Lourenço Marques, nos anos 50, sintetiza como ninguém: "Quatro paredes caiadas,/ um cheirinho a alecrim,/ um cacho de uvas doiradas,/ duas rosas num jardim,/ um São José de azulejo/ sob um sol de primavera,/ uma promessa de beijos/ dois braços à minha espera...".

Numa altura de rápido crescimento de Lisboa, correspondendo à rápida urbanização do último país agrícola da Europa (como lhe chamou Pedro Lains, usando o peso do sector primário no PIB do país, como critério), com profundíssimas carências habitacionais - casas mais que sobrelotadas, na sua maioria sem infraestuturas básicas, como saneamento e electricidade, muitas sem água corrente, etc. - o Estado escolhe criar espaços de qualidade para as classes dominantes e um programa de "novos bairros" que sacrificam a capacidade de dar um tecto a quem precisa, construindo mais densamente, à ideia de um Portugal dos Pequenitos, cheia de casas portuguesas, em que "A alegria da pobreza/ Está nesta grande riqueza/ De dar e ficar contente".

Ao contrário do fascismo italiano, industrialista e futurista, o Estado Novo, sobretudo o Estado Novo inicial, é ideologicamente ruralista e reaccionário e desenha a cidade em função dessa opção.

O espantoso é usar-se uma ideia romântica do urbanismo do Estado Novo (volto a insistir, sobretudo do Estado Novo inicial, a partir dos anos 50 do século XX a realidade impôs-se, avassaladora, através de construção clandestina, criação de bairros de barracas, etc., uma verdadeira crise de habitação de dimensões estratosféricas, obrigando o regime a rever a forma como o assunto era tratado), baseando-se no que hoje são os espaços urbanos desenhados para as classes dominantes nessa altura e num evidente anacronismo de análise em relação a bairros sociais criados, manifestamente desligados do tecido urbano existente (não, não é só aqui na Encarnação que o bairro aparece como uma espécie de quisto numa matriz rural, Caselas, Serafina e outros que tais, mesmo o Arco do Cego, que é anterior e projectado ainda na primeira república, tem uma localização sub-urbana e desligada do tecido urbano existente, na altura em que é desenhado), e que respondem mais às necessidades políticas dos regimes que os promovem que às verdadeiras necessidades da população.

Usar estes bairros para contestar a criação de habitação mais barata através da afectação de terrenos rurais a usos urbanos, quando foi exactamente isso que foi feito nesses bairros, não deixa de ser uma ironia divertida, extraordinariamente eficaz para arregimentar politicamente tropas para quem a história e a realidade são coisas sem grande interesse.