Da madrassa de Coimbra à violência suburbana

Com curiosidade para saber de onde vinha a afirmação de Fabian Figueiredo (e outros) de uma pessoa negra tinha 21 vezes mais probabilidades de morrer às mãos da polícia que uma pessoa branca, encontrei esta tese de doutoramento (foi fácil encontrar a tese, apesar de todos os dias se fazerem teses de doutoramento em Portugal, há algumas que são instantaneamente adoptadas pela imprensa como muito importantes).

As primeiras linhas do resumo da tese definem com muita clareza o que se pode esperar da tese: "Hoje praticamente destruídos, bairros autoproduzidos como Santa Filomena, Azinhaga dos Besouros ou Fontaínhas, na Amadora – embora, em grande medida, resultado da interseção da opressão de raça e classe – tornaram-se lugares fundamentais de autonomia política coletiva, mais tarde entendidos, pelas autoridades centrais e locais, como espaços de aversão ao Estado e às suas instituições. Nos anos 1990, a relação entre planeamento urbano, fluxos migratórios e criminalidade urbana ditou os termos do debate público sobre precariedade habitacional, tornando os processos de realojamento – ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER) – essenciais para cumprir o direito à habitação mas também instrumentos para redesenhar relações económicas e políticas no espaço urbano e assegurar a vigilância sobre populações negras e Roma/ciganas, em particular".

Sim, leram bem, o Programa Especial de Realojamento, o maior programa de criação de habitação acessível em Portugal, que permitiu praticamente acabar com os imensos bairros de barracas à volta das grandes cidades e resolver problemas gravíssimos de falta de condições de habitabilidade das pessoas mais pobres em todo o país também foi, de acordo com esta tese, instrumento "para redesenhar relações económicas e políticas no espaço urbano e assegurar a vigilância sobre populações negras e Roma/ciganas, em particular".

Claro que a tese não tem qualquer fundamentação sólida para esta afirmação completamente delirante e, estranhamente, a academia, em Portugal, admite teses de doutoramento terraplanistas, desde que sejam no sentido certo da história.

E lá aparece o tal parágrafo em que se pretende demonstrar o racismo associado à violência da polícia que Fabian Figueiredo cita: "Considering that according to official data, there is an estimate total of 37.000 Roma persons in Portugal, totaling 0,4% of the Portuguese population (Mendes, Magano & Candeias 2014), it is possible to ascertain that Roma people are killed 43 times more than non-Roma in Portugal. However, there is no official data regarding black populations. Following the work and methods of Pedro Abrantes and Cristina Roldão on education (2019), we used data relative to persons with nationalities of Portuguese-Speaking African Countries (PALOP) assuming nationality as a proxy to race. While its limitations must be acknowledged,119 it allows at least to trace a closer portrait of the intersection between police killings and antiblackness. Taking into account that in 2019, persons with PALOP nationalities represented 0,9% of the total population, we can roughly establish that black persons are killed 21 times more than non-blacks. These ciphers reveal the overrepresentation of Roma and black people among police killings, disclosing one of the mechanisms through which the on-going anti-Roma and anti-black genocide continues to be carried out, not only at the European borders – the Mediterranean – but within national territories, such as Portugal". 

Sim, leram bem, Ana Rita Alves considera que a existência de menos de uma morte por ano é a demonstração de que existe um genocídio anti-cigano e anti-negro em curso.

Estas teses terraplanistas da madrassa (tenho visto escrito madraça e madrassa, aparentemente sendo as duas formas defensáveis, optei pela que me parece melhor, sem nenhuma razão racional) de Coimbra, são depois repetidas pela imprensa, pelos políticos e pelos agitadores, alimentando o discurso das vítimas da opressão que se sentem no direito de resistir à injustiça de um Estado racista, ao ponto de esfaquearem pessoas que só queriam garantir que não eram cometidos crimes, ou atirar um cocktail de Molotov para um condutor de autocarros que só estava a fazer o seu trabalho normal (essencial para que as pessoas mais pobres e desfavorecidas consigam gerir a sua vida de forma menos penosa).

Luísa Semedo, uma cronista fofinha do Público, triplamente vítima, por ser mulher, mulata e bissexual, escrevia recentemente que o anti-racismo nunca matou ninguém, o que além de mentira em termos gerais, só por acaso não foi mentira, no que diz respeito ao motorista de autocarro.

Este anti-racismo radical, assente em teses terraplanistas sobre raça (uma coisa que nem existe, mas enfim) produzidas em madrassas variadas, mata sim, alimenta a violência e protege o crime organizado.

Se tiverem dúvidas, leiam outras teses, bem mais sólidas do ponto de vista académico, que procuram verdadeiramente entender a complexidade da relação entre migração, pertença étnica e crime (em especial, o crime dos crimes, o tráfico de droga), de modo a ficarem vacinados contra as estúpidas confusões entre correlação e causalidade que alimentam o discurso (o que é o menos, Mamadou Ba dizer que não quer a bófia nos nossos bairros é só uma alarvidade, em si, não tem nenhuma consequência prática, até porque quase ninguém liga ao que diz ou escreve, mesmo que seja no prefácio de um livro da autora da madrassa coimbrã que tenho vindo a citar) e a prática anti-racista radical que se traduz na violência suburbana que tem vindo a ocorrer e que demasiada gente tem procurado justificar com a evidência de que não surge do vácuo.

Para não terem de procurar muito, leiam isto, bem mais interessante.

E se, por acaso, conhecerem algum jornalista, digam-lhes que há muito mais informação por aí que a que lhes é apresentada pela madrassa coimbrã e seus seguidores.

"Mesmo sendo grandemente influenciados pela sua experiência profissional, os profissionais do sistema prisional possuem representações sociais idênticas às que são evidenciadas pela imprensa, no que diz respeito à associação que fazem de determinados grupos estrangeiros e étnico a diferentes tipos de crime. Quando analisamos dados relativos aos crimes praticados pelos grupos estrangeiros e étnico cigano nos mesmos estabelecimentos prisionais em que os profissionais foram entrevistados, observamos que não há necessariamente correspondência entre aquilo que afirmam como sendo a realidade prisional e a tipologia que apresentam. Estes aspetos levam-nos a deduzir que a imprensa pode ter alguma influência na forma como os profissionais entrevistados concebem o crime.

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Os grupos estudados pertencem às camadas mais desfavorecidas da população. Homens reclusos e mulheres reclusas partilham do mesmo background social desfavorecido. São na sua maioria jovens (entre os 21 e os 40 anos), ainda que as mulheres apresentem um padrão mais envelhecido (31-50 anos) e os ciganos estejam dispersos pelas diferentes faixas etárias. Na sua maioria estes indivíduos são solteiros, embora essa asserção tenha de ser questionada no caso particular dos indivíduos ciganos, uma vez que estes podem ser legalmente solteiros mas estarem casados pela “lei cigana”. As habilitações escolares de quase todos estes reclusos e reclusas, comparativamente àquela que é a escolaridade obrigatória em Portugal, são baixas e até muito baixas, com a exceção dos reclusos do Leste europeu. Antes da detenção, a maioria deles ocupava profissões relacionadas com a construção civil – no caso dos homens – e limpezas ou trabalho doméstico – no caso das mulheres. Nos reclusos e reclusas de etnia cigana, a venda ambulante e o trabalho doméstico, respetivamente, são as ocupações mais encontradas. As zonas de residências dos indivíduos em estudo correspondem a bairros degradados dos arredores de Lisboa, bairros sociais de Lisboa e Porto e a acampamentos.

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Não existe, portanto, uma associação estatística direta entre os diferentes grupos estudados e determinados tipos de crime, ao contrário do que é sugerido pelos discursos veiculados pela imprensa portuguesa e pela perceção dos profissionais que trabalham nos estabelecimentos prisionais.

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Os grupos estrangeiros e étnico cigano possuem especificidades ao nível das condições objetivas de vida anteriores à reclusão. No caso dos reclusos e reclusas dos PALOP estão presentes a privação económica, a inserção desigual no mercado de trabalho, as vivências familiares pautadas por características desestruturantes – ausência, conflito, alcoolismo, violência doméstica –, envolvimentos escolares marcados pelo insucesso e abandono precoce e residência em espaços físicos degradados. Os reclusos e reclusas do Leste europeu, para além da privação económica e pobreza familiar, têm, quando em contexto nacional, uma inserção laboral que fica aquém das suas formações escolares e sofrem de exclusões potenciadas, quer pelo seu grupo de pertença, quer pelo grupo português. No caso dos reclusos e reclusas ciganas, as exclusões naturalizadas, quer pela população não cigana quer pela perceção e vivência do grupo étnico cigano, faz com que persistam, no geral, privações económicas, baixa inserção escolar e segregação espacial forte.

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Os fatores económicos estão, grosso modo, na base do envolvimento criminal e da reclusão. Neste sentido, entende-se que não é de todo possível reduzir estes grupos a tipologias. Primeiro porque, mesmo havendo um elemento de base comum – a dimensão económica –, este não explica por si só os percursos de grupos que têm especificidades decorrentes de outros elementos para além da classe, como sejam os fatores culturais decorrentes das pertenças étnicas/nacionalidade e das diferenças e desigualdades de género. Portanto, há uma multicausalidade na explicação dos diferentes grupos para o envolvimento criminal e a reclusão. Existe uma constelação de causas e de pertenças que constrangem e impelem os homens e mulheres para o crime.

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Através das trajetórias de vida narradas pelos homens e mulheres, foi possível revelar o peso significativo que a estrutura social tem na forma como determina e limita as “opções” de vida destes indivíduos. Só que, dentro da estrutura social – que é central no condicionamento da ação – não nos limitamos apenas à importância do fator económico – classe –, mas igualmente à importância da pertença a determinada nacionalidade/etnia e da pertença de género para a compreensão do envolvimento criminal. Daí ter-se usado o conceito de condições objetivas de vida, que aglomera estas três dimensões. As condições objetivas de vida determinam, mais do que qualquer outro elemento, o envolvimento criminal dos grupos estrangeiros e étnico em estudo. A maioria dos reclusos e reclusas têm consciência da sua situação desigual na sociedade, principalmente quando reconhecem as motivações para o envolvimento criminal, assim como quando perspetivam a sua vida depois da reclusão".

Vão longas as citações, vão ao original, vale a pena ler a tese, há racismo, sim, mas não, o problema central não é a violência policial ou o discurso da extrema-direita e muito menos as soluções podem ser encontradas na madrassa de Coimbra ou no anti-racismo radical, por estranho que possa parecer a quem passa o tempo a sinalizar a sua virtude, o problema somos nós, na forma como gerimos a escola, na forma como apoiamos as famílias, na forma como tentamos impedir a reincidência criminal, etc., etc., etc..

O habitual, portanto.