Ainda os porcos, as pessoas e os fogos

Quando tive de escrever uma tese, acabei por produzir uma série de mapas, dos quais reproduzo aqui umas versões preliminares que servem para o que quero dizer, referentes à produção de porco por concelho.

No primeiro mapa está a densidade de porcos por hectare, por concelho, ali por volta de 1920.

 Neste segundo mapa é exactamente a mesma coisa, mas em 1999, isto é, os dois mapas comparam a densidade de porcos por hectare, por concelho, no início do século XX e no fim do século XX.

 Por curiosidade este terceiro mapa mostra a número de porcos, agora já não por área, mas por pessoa, também em 1920.

O que os mapas mostram é que no início do século XX a produção de porco era estreitamente dependente do território, havendo dois sistemas diferentes de produção:

• o porco está estabulado e funciona como a central de tratamento de resíduos orgânicos da exploração, o que acontece na metade Norte, havendo tanto mais porcos quanto mais produção e mais gente existe (isso é verificável nos mapas de densidade populacional, produção de cereais, etc.), por isso há uma densidade apreciável de porcos no Noroeste do país, a sua região mais produtiva;


• o porco é criado de montanheira, isto é, em varas que andam livremente no montado, em especial no montado de azinho (não é visível no mapa, mas usando uma escala de cores mais fina é fácil verificar que a densidade é maior no Alentejo interior, isto é, no domínio da azinheira).

Se a diferença dos sistemas de produção não é visível quando se olha para o número de porcos por área, ela é muito evidente quando se olha para o número de porcos por pessoa, no terceiro mapa.

O que me interessa é olhar para a comparação para o fim do século XX e verificar que a produção de porco deixa de ter grande relação com o território e concentra-se no litoral, na envolvente de Lisboa, nos sítios onde hoje ouvimos as histórias das descargas de efluentes em ribeiras  e coisas que tais, porque a produção passou a ser feita com base em rações vindas de qualquer lado do mundo, e não a partir da produção do território.

Para além da peste suína africana, que em meados do século XX liquidou a produção de montanheira, com efeitos desastrosos da gestão do montado de azinho, esta alteração de modelo produtivo responde a tendências globais, quer de consumo (“Entre os quinquénios 1980-84 e 1999-03 a capitação diária de calorias aumentou 20%*; aumentou a capitação diária de proteínas (+34%), de hidratos de carbono (+11%) e de gorduras (+6%)*;… a capitação bruta anual de leite e produtos lácteos aumentou de 76 para 125 kg. * Sem bebidas” “Portugal Agrícola 1980-2006”, (INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, 2007, pág. 4)), quer de comércio, quer tecnológicas, quer de comércio mundial, progressivamente mais aberto, quer ainda demográficas, como a emigração maciça dos anos sessenta e setenta.

Pretender que a rarefacção populacional do interior é uma consequência do abandono do Estado é não perceber nada das alterações económicas e sociais que se foram sucedendo ao longo do século XX. E não perceber que são estas alterações que induzem a falta de gestão do mundo rural onde nasce o padrão de fogo que temos (por uma evidente acumulação e disponibilidade de combustíveis) é também não perceber nada do mundo que nos rodeia.

Aqui chegados, ter uma política pública agrícola que mantém um caracter dirigista que pretende apoiar o rendimento dos agricultores só pode resultar na armadilha de fogo em que estamos: o Estado gasta os seus recursos para o mundo rural apoiando fileiras produtivas (porco, leite, regadio, etc.), em vez de usar o dinheiro dos contribuintes para resolver as falhas de mercado que existem e que induzem a falta de gestão que permite o livre curso do fogo, independentemente da nossa vontade e dos aviões que alugamos para o apagar.

Perante este quadro, o Estado legisla (é bastante conhecido o gráfico da tese de doutoramento de Tiago Oliveira que relaciona a área ardida e a produção legislativa), como se um problema de ausência de gestão fosse um problema legal.

Mas não só legisla como legisla aumentando as obrigações dos proprietários, que o mesmo é dizer, a sua despesa, ao mesmo tempo que reduz o rendimento, obrigando a compassos de plantação completamente absurdos do ponto de vista da economia e da gestão de combustíveis, agravando as causas do problema, em vez de as atacar.

O Estado faz ainda mais e vale a pena ler este bocadinho, de um desesperado consultor, sobre a forma como o Estado aplica os dinheiros disponíveis para a prevenção estrutural dos incêndios:

"Veja-se a forma como o PDR funciona , através da escolha e medição dos parâmetros, critérios, e ponderação que usa para determinar a VGO (Valia Geral de Operação), sempre com uma enorme tendência para se desviar do dificil minifúndio. E o problema é que tem sido um processo crescente de desvalorização dos, já de si dificeis de elaborar e concretizar, projectos em minifúndio, como se pode constatar por exemplo, pelo facto de que as mesmas candidaturas teriam uma pontuação muito alta com os critérios do PRODER e muito baixa com os do PDR, como se vê para o caso concreto da candidatura XPTO:

• 2010-2014 – PRODER – VGO = 19,5 com critérios:90% risco de incêndio, 10% outros: dimensão, pertença a ZIF, áreas críticas


• 2015-2017 –primeiros concursos PDR2020 – VGO = 14 com critérios: 50%! maior que 1 ha (irrelevante já que não existirão candidaturas menores que 1 ha), 20% pertença a ZIF,(sendo muito mais facil a criação de ZIF fora do minifúndio ), 20% pertença a rede natura, 10% ter certificação florestal,(especialmente dificil em minifúndio)


• 2018 – actual concurso PDR2020 – VGO = 7 com critérios: 40% (perigosidade – utiliza uma carta extraordinária que classifica grande parte dos concelhos de Centro e Norte de inequívoca perigosidade alta, na mesma classe que todo! o Alentejo, ver mapa em anexo), 30% em rede primária ( exclui mais de metade das áreas minifundiárias onde a rede Primária da responsabilidade do ICNF nunca foi traçada), 15% pertença a ZIF, sendo muito mais fácil a criação de ZIF fora do minifúndio, 20%pertença a rede natura, 10%território de baixa densidade ( é um critério quase oposto ao grau de minifúndio, já que a maior parte das áreas de baixa densidade surgem nos territórios de grande propriedade)"

O que seria normal, reconhecendo que o país tem um problema sério de falta de gestão em grande parte do país e que isso gera um padrão de fogo social e economicamente insustentável, reconhecendo que essa falta de gestão decorre da falta de competitividade das actividades que podem gerir combustíveis e reconhecendo o papel dos poucos que ainda gerem o território, é que o Estado em vez de traçar redes primárias que não se sabe como, por quem e com que custo serão geridas, fosse simplesmente ter com as pessoas que estão no mundo rural, e gerem território, e lhes perguntasse o que seria necessário para gerir mais 10% da área que gerem actualmente.

O que seria normal seria o Estado desenhar programas simples, usando o dinheiro dos contribuintes para pagar a gestão de combustiveis em função de resultados pré-estabelecidos, trabalhando com as pessoas que existem, e não com abstracções que fazem lembrar a célebre reposição da circulação de comboios exigida pelas populações, dando origem à circulação de comboios completamente cheios de ausentes.

Mas para isso o Estado teria de ter o mínimo de interesse e respeito pelas pessoas e pela sua vida quotidiana.

O que é muito duvidoso que seja o caso.