Souto Moura

Nestes dias têm-se multiplicado, e bem, os elogios a Joana Marques Vidal.

Grande parte desses elogios são mais que merecidos no que dizem de Joana Marques Vidal e da sua independência, mas na verdade alguns são bastantes injustos para Souto Moura, involuntariamente, quando se referem a Joana Marques Vidal como a única Procuradora Geral independente.

Joana Marques Vidal tem bastante mérito no que tem vindo a fazer pela independência do Ministério Público e pela sua impermeabilidade à influência dos poderes fácticos, mas é justo lembrar que, tendo sido nomeada em 2012, passou uma parte do seu mandato, em especial a fase inicial de afirmação, no contexto de um Governo que nunca procurou, que se saiba, interferir no funcionamento da justiça e dos jornais.

Pelo contrário, Souto Moura, a partir do meio do seu mandato, teve de lidar permanentemente com a enorme pressão de um Partido Socialista unido na sua raiva contra o Ministério Público, numa aliança absurda com grande parte do mundo mediático (Eduardo Prado Coelho, por exemplo, logo em 2003 falava do "gato constipado" a propósito de Souto Moura, mas estava longe, muito longe, de ser o único a apoiar, mais ou menos tacitamente, mais ou menos explicitamente, o feroz ataque ao Ministério Público em geral, mas ao seu Procurador Geral em particular, que resultou do caso Casa Pia), tendo passado metade do seu mandato concentrado numa única coisa: defender o Ministério Público do maior ataque de que foi alvo por parte da elite política e mediática (nisto se incluindo o triste papel a que se prestou Jorge Sampaio para proteger os seus correlegionários).

Foram relativamente poucos os que nessa altura se puseram claramente do lado da independência do Ministério Público e a luta de Souto Moura foi uma luta muito solitária, culminando na desgraça seguinte que foi nomeada Procurador Geral da República.

Um bom elogio a Joana Marques Vidal não precisa de diminuir Souto Moura ao ponto de o meter no mesmo saco de outros, pelo contrário, ganha em reconhecer como tudo o que se passou com Souto Moura contribuiu para o que hoje permite a Joana Marques Vidal exercer o seu mandato sem que alguém tenha margem de manobra suficiente para questionar a sua independência, obrigando o Governo actual às manobras de baixa política habituais para ir preparando o caminho para a sua substituição.