quinta-feira, 4 de maio de 2017

Uma proposta semi-liberal sobre animais de companhia

A posse de animais de companhia, salvo em casos especiais dos cães-guia e outros do mesmo tipo, não tem qualquer valor social em si, embora possa ser uma imensa fonte de prazer para quem os possui.


À medida que as ideias dos direitos dos animais vão crescendo (esquecendo-se, a maior parte das pessoas, que a base filosófica que lhes é inerente é em grande medida construída a partir do filósofo ultra-utilitarista Peter Singer, isto é, baseia-se em considerações éticas utilitaristas, embora entendidas numa base biocêntrica e não antropocêntrica) vale a pena discutir as implicações sociais que decorrem dessas ideias.


Nenhum animal evoluiu para estar fechado numa casa horas seguidas, totalmente moldado aos interesses dos seus donos, por mais bem tratados que sejam esses animais. Jane Godall, absolutamente insuspeita de falta de respeito pelos direitos dos animais, lembra numa entrevista (de que infelizmente não encontro o registo) que o touro criado em liberdade para uma tourada tem os seus interesses mais bem defendidos que os cãos e gatos que são totalmente condicionados aos interesses dos seus carinhosos donos, excepção feita no caso do touro, naturalmente, aos momentos entre a sua retirada do campo e o fim da tourada.


À medida que os contribuintes disponibilizam ambulâncias para animais feridos (CM de Oeiras), que o serviço de saúde gasta rios de dinheiro a tratar as vítimas dos ataques de animais (com certeza, tal como no caso das armas, a responsabilidade é dos donos dos animais, não dos animais, mas o efeito prático é pôr os contribuintes a pagar os cuidados de saúde daí resultantes), que os contribuintes irão pagar os efeitos da aprovação de legislação que impede o abate de animais em canis e gatis municipais, que os tribunais vão perder horas a discutir a responsabilidade pelos animais que sobram de um casamento desfeito, que a mortalidade provocada em aves por gatos domésticos é de milhões de indivíduos por ano, que os cães assilvestrados são um gravíssimo problema de conservação da natureza em algumas zonas, que uma boa parte do esforço de pesca acaba em rações para animais (não necessariamente de companhia, mas também desses), que o gasto de recursos na gestão destes animais pesa nas contas da sustentabilidade, que as restrições à caça ou às touradas implicam diminuição de sustentabilidade de actividades produtoras de serviços de ecossistema que passam a ter de ser financiados pelos contribuintes, importa perguntar qual é a razão social, de interesse público, que justifica que a posse gretuita de animais para simples recreio dos seus donos, pondo os impostos de todos, incluindo os mais pobres, a pagar as externalidades negativas da posse destes animais.


A menos que se consigam descobrir ganhos sociais que eu não consigo ver, e aceitando o princípio de que a posse de animais de companhia não deve ser restringida desde que não ponha em causa, directamente, direitos de terceiros, parece-me que está na altura de tratar fiscalmente as externalidades negativas da posse de animais de companhia, agravando a factura dos impostos para quem tem animais de companhia.


A ideia de que a protecção dos animais é irmã da ideia de protecção da natureza é uma ideia completamente errada: a factura da proteção dos indivíduos é muito alta para a protecção das espécies, para a sustentabilidade do planeta e para todos os contribuintes, incluindo todos os que não podem ou não querem ter animais de companhia.

33 comentários:

  1. Calma, este blog agora deu-lhe para isto...
    Tenho uma cadela, inofensiva, que passeio sempre de trela, não deixo presentes no passeio para o próximo, pago os veterinarios (com impostos), pago a ração (também com impostos). Mais, tenho muitos amigos, estou noivo para me casar no próximo ano, não sou de esquerda e pasme-se, adoro animais. Não vejo nenhuma razão pela qual tenha que pagar qualquer imposto como sugere ou não possa defender o direito dos animais, sim, direito. Não é direito a votar, nem guiar, nem dar ordens lá em casa, nem ser mais importante que um humano. É o direito a não ser mal tratado seja por ignorancia ou crueldade, por parte de um de nós, seres claramente superiores e conscientes dos resultados dos nossos actos. 
    Aproveito e aclaro que creio absolutamente que sim, existem raças perigosas, que qualquer animal que ataque um humano deve ser abatido e que o seu dono deve ser julgado.
    Dito isto, deixem-me ter o meu cão em paz e não se metam na minha vida se fazem favor.

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  2. Não foi ao blog que lhe deu para isto, foi a mim.

    E deu-me para isto porque as questões de sustentabilidade estão no centro das minhas actividades profissionais.
    E porque, como o seu comentário bem mostra, esta discussão não tem sido feita o que faz com que nem sequer se percebam os argumentos de parte a parte.
    Repare, eu acho muito bem que tenha os animais que quiser, como acho muito bem que gaste a gasolina que quiser.
    Em relação aos combustíveis fósseis há um reconhecimento das suas externalidades negativas (o que não tem nenhuma implicação no reconhecimento da sua utilidade), havendo portanto uma razoável base de discussão no sentido de haver um tratamento fiscal dessas externalidades, que se traduzem numa carga fiscal específica sobre esses produtos (podemos discutir se isto está a ser bem ou mal feito, mas não é isso que me interessa agora) e a verdade é que é razoavelmente pacífico que a utilização de combustíveis fósseis seja acompanhada de uma carga fiscal que compense as externalidades negativas.
    O seu comentário salta por cima das questões de sustentabilidade de que falei, do uso de recursos finitos associados ao seu animal (e aos dos outros), não discutindo, e recusando-se a reconhecer, a questão central do post: devem as externalidades negativas associadas ao número astronómico de animais de companhia que existem, que estão em crescimento e, mais que isso, implicam consumos crescentes de recursos em consequência de opções filosóficas, como proibir o abate de animais nos canis, ser socialmente reequilibradas no sentido das pessoas que têm os benefícios contribuírem mais para suportar as externalidades negativas?

    Nada disso tem qualquer relação com o tratamento humano e compassivo dos animais, que está longe de ser uma questão moderna, o que é moderna é a ideia de que isso não é uma obrigação dos donos dos animais, mas um direito intrínseco dos animais.
    E essa ideia moderna tem implicações muito relevantes nos recursos necessários para a materializar.
    O único objectivo do post é trazer a discussão sobre isso para cima da mesa e não ignorar as implicações das opções que fizermos nessa matéria.

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  3. sera que alguns animais de estimaçao nao dao equilibrio emocional aos donos e evitam gastos com saude dos donos?
    ps nao tenho animais de estimaçao nunca tive

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  4. Deixe-me dizer-lhe, em primeiro lugar, que gostei muito do seu comentário, absolutamente civilizado.
    1) O meu post não ataca donos de cães, limita-se a discutir os impactos sociais da crescente aceitação da lógica de direitos dos animais;
    2) Vejo que não estamos muito longe quanto ao pagamento de externalidades por parte de todos (como as ambulâncias para animais) mas a questão é que a pressão para que existam esse tipo de soluções é crescente e tem resultado em decisões como a da proibição de abates de animais em canis, essa é a base do meu post;
    3) É porque essa é uma tendência generalizada que não existem soluções caso a caso (por exemplo, o seu cão porta-se bem e não o abandona, logo não deve contribuir para financiar a resolução dos cães assilvestrados) mas provavelmente temos de responsabilizar mais quem tem animais, em geral (animais que não sejam de trabalho, estou sempre a falar de animais de companhia, não de cães de gado, por exemplo), para aliviar a factura dos que não têm os benefícios de os ter, mas mesmo assim pagam as externalidades negativas;
    4) Repare que o mero consumo de recursos diz respeito a todos os animais, não apenas a alguns, embora isso possa ser resolvido mais facilmente taxando a alimentação dos animais, é mais fácil que noutros aspectos, e não tenho ideias fechadas sobre o assunto, o que sei é que a tendência crescente para ter animais de companhia, associada às ideias dos direitos dos animais nos levarão a um peso crescente sobre a sociedade e eu acho justo que esse peso recaia mais sobre quem tem animais que sobre o conjunto da sociedade, é um princípio geral de responsabilidade social: quem beneficia mais, paga mais.

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  5. É uma argumento recorrente e parcialmente válido. Mas repare que também se aplica, por exemplo, ao chocolate, que também faz imensa gente muito feliz, e isso é bom.

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  6. Todos os donos de cães dizem que os seus se portam bem.


    Principalmente quando não estão em casa e não têm de aturar aqueles uivos dos desgraçados dos bichos, fechados o dia inteiro nos apartamentos.


    A poluição sonora deste exagero é que devia ser criminalizada.

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  7. Eu penso que existe um erro base quando se fala no "direito dos animais" e em toda a legislação que compara cães de estimação com a Natureza.


    Em primeiro lugar, os cães não estão em vias de extinção. Portanto nem o argumento de protecção à espécie se coloca


    2º Esses bichos aumentaram, não por serem animais vadios, a necessitarem de abate ou de protecção (deixou de haver bichos vadios a ir aos caixotes há muito. a não ser raposas ou ursos, noutras terras) mas porque as pessoas os fazem procriar para terem em casa.


    3º Esse excesso de bichos é fruto de caprichos ou compensações de outra ordem e têm contrapartidas para o meio ambiente: sujam as ruas; impedem passeios agradáveis em jardins com crianças porque são a granel; atacam meio mundo- porque são procriadas raças ferozes, usadas como armas e, por último, provocam ruído em toda a parte pois a média de bicho por família já deve ter ultrapassado o número de carros e telemóveis


    São o equivalente à antiga tara suburbana das motoretas de escape roto.

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  8. Não me conhece, não conhece o meu cão e claramente não conhece as condições em que o tenho. Por favor abstenha-se de comentar assumindo erradamente coisas que não são. Obrigado.

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  9. Claro que não conheço o seu cão nem o conheço a si. Mas ainda sei português, coisa que v. não sabe para perceber que não é a vedeta da questão.


    Estamos a falar de milhões de casos em toda a Europa. Uma autêntica febre que deu a toda a gente de ter cãezinhos dentro de casa. Se o seu é mudo, acredite que não faz a regra.

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  10. Caro Renato: o meu post é sobre as pessoas que assumidamente gostam mais de animais do que de pessoas, e que equiparam o valor da vida de um (seu) cão à de uma pessoa. 

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  11. Finalmente alguém com lucidez e inteligência no meio destas visões extremistas dos Távoras e Pereiras dos Santos. Parabéns!

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  12. Confesso que não percebi o que tem o meu post de extremista. Pode estar completamente errado, mas é extremista sugerir que os que mais beneficiam com uma coisa sejam os que mais pagam para cobrir as externalidades negativas dessa coisa.
    Pensei que este princípio de responsabilidade social fosse não só largamente consensual mas o inverso de uma opção extremista.

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  13. palavras esdrúxulas, essas, a "externalidade", enfim...quase passa por moderado..quase

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  14. V. tem dificuldades lógicas, não tem?


    Se já há merda humana, para que andar a fabricar mais merda animal, só para descompensados?


    Ou acha que sempre que se põe cãezinhos a reproduzir há n pessoas a deixarem de cuspir na rua em troca da poia que depois vão andar a apanhar?

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  15. Aliás, esse aspecto altamente estético de ver dondocas a apanhar bosta quando chove e grandes machos na mesma tarefa, devia dar direito a concurso e passerelle. 


    E depois fazem coisas mais esquisitas. Aproximam as cadelinhas e cãezinhos pequenos do sexo dos mastins à la pitt bull e acaba tudo enrolado nas trelas a tentar separá-los.


    É a nova forma de engate nocturno. 

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  16. Essa fobia a crianças também é outra pós-modernidade.


    Aposto que dorme com o cão e aproveita. 


    A outra maluca da Rita Carreira do "Destreza das Dúvidas" até se lembra de fatinhos de bailarina para os cãezinhos. Mas tem todo o orgulho e sente-se muito feliz por não ter filhos. 

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  17. Diga-me uma coisa: para que se dá ao trabalho de comentar tantos posts se não os lê?
    Por que razão não faz  um blog em que diz o que entende, em vez de usar pretextos que não estão nos posts que comenta para dizer o que quer?

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  18. Henrique, podemos ter uma conversa civilizada, mesmo que acesa, desde que não me tome por parvo. De qualquer forma, não é só comigo que aplica o truque de dizer que quem responde aos seus posts não entendeu o que escreveu.

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  19. Externalidade é um termo técnico para que não encontrei substituto imediato (prometo fazer um esforço maior na próxima, mas não garanto que os resultados sejam diferentes), mas agradeço a resposta explicando que afinal o meu post de extremista não tem nada, foi um excesso de linguagem no calor da discussão.
    Obrigado.

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  20. Como não tenho a menor paciência para o seu tipo de bullying, habitualmente não lhe respondo, mas por uma vez vou responder-lhe.
    Se ler o post (o que duvido que tenha feito até agora, a julgar pelos seus comentários) verá que eu escrevo mais sobre custos sociais e não sobre custos do Estado (que refiro por também serem custos sociais).
    E os seus gatos perfeitos fazem com certeza duas coisas todos os dias: comem e descomem.
    Quando comem contribuem para o que no post é dito sobre o esforço de pesca, quando descomem contribuem para uma coisa que nem falo no post, o aumento de pressão para a gestão de resíduos.
    Quer num caso quer noutro os seus gatos contribuem para a insustentabilidade do nosso modo de vida por consumirem recursos sem outro retorno social que seja o seu prazer em ter os gatos (sim, eu sei que fazendo-o mais feliz poupamos qualquer coisa nas consultas psiquiátricas e, em casos mais graves, em criminalidade e outras coisas assim, mas isso é verdade para gatos ou para o chocolate ou o sexo ou o que quer que seja que lhe dê prazer e o faça feliz).
    Eu sei que a resposta frequente a este tipo de coisas que digo no post é dizer que tudo o que fazemos consome recursos, nomeadamente ter filhos, o que é verdade.
    O que o post faz é apenas dizer duas coisas:
    1) Ter animais de companhia não é socialmente neutro e tem externalidades negativas para toda a sociedade. Acrescento eu agora que os comentários demonstram que essa ideia, que é puramente factual, não só não está presente na cabeça de muita gente, como é negada com argumentos que não têm nenhuma relação com o facto em causa, como os animais serem fantásticos e uma fonte de felicidade para os seus donos, coisa que nunca neguei e que não tem nenhuma incompatibilidade com o facto de existirem externalidades negativas;
    2) Decorrente do reconhecimento desta questão, puramente factual, é socialmente justo que os principais beneficiários dos imensos benefícios dos animais contribuam mais para resolver as externalidades negativas associadas, provavelmente por via fiscal (daí a propostas ser apenas semi-liberal, porque implica o aumento da presença do Estado numa área que se considera da estrita liberdade dos indivíduos, a decisão de ter, ou não, animais de companhia).
    Ora o seu comentário omite as duas questões centrais do post e entretém-se a tecer considerações sobre matérias que não estão no post, logo, partindo do princípio de que o seu comentário é de uma pessoa séria, concluo que não leu o post.
    Se leu com atenção, sou então obrigado a concluir que o problema não é de falta de leitura, é mesmo má-fé. 

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  21. Como ponto prévio, onde está a má fé? Não entendi perfeitamente que o Henrique diz que o Estado gasta rios de dinheiro com os animais de companhia e que os mesmos nos consomem imensos recursos e que as externalidades externas são tremendas? Não contribuem eles para a insustentabilidade do nosso modo de vida? É um bullying não tão discreto quanto isso sobre quem tem animais de companhia. 
     Como somos todos adultos, penso que suportamos bem alguma acidez no debate. Resta-me perguntar como pretenderia operacionalizar a proposta de aumento de impostos sobre quem tem animais de companhia, critérios, etc. Estou curioso.

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  22. Excelente. É tempo de alguém dizer que o rei vai nu. Os animais de companhia para além de serem muitas vezes uma fonte de problemas para a natureza e para as pessoas que os não possuem são um custo para todos os contribuintes. 

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  23. A criação de gado bovino e suíno, para produção de carne, tem externalidades ambientais devastadoras comprovadas, em grau muito superior àquelas produzidas pelos animais de companhia.

    - Deverão os produtores de gado pagar um imposto especial devido pelo número de animais que possuem em função das "externalidades", mensuráveis eventualmente pelo modo de criação do gado?
    - Deverá o consumo de carne e de produtos de origem animal ser objecto de um imposto especial, não apenas em função das externalidades ambientais, mas também pelo impacto que potencialmente poderão vir a ter na saúde dos individuo, a longo prazo (maior risco de problemas cardiovasculares, obesidade ou diabetes)?

    Segundo a lógica que apresenta, a resposta é sim, a atitude ética de um ponto de vista da sustentabilidade é, não só abdicar da posse de animais de companhia, como também progressivamente adoptar uma dieta vegetariana sem inclusão de produtos de origem animal, vulgarmente designada de vegana.
    Esta é a mesma proposta avançada pelos animalistas, apesar de me parecer que a quiz criticar pegando no tema na versão caricatural dos direitos dos animais de companhia, quando o movimento animalista tem preocupações muito mais vastas que esta, que é mais do agrado das classes médias bem-falantes e intelectualmente indolentes (e do votante médio do PAN), que geralmente dominam o debate em Portugal. Percebe-se pelas reacções que obteve.

    Talvez quisesse ser irónico?

    PS: de facto "externalidades" é uma palavra que diz o que pretende dizer eficazmente, mas neste contexto, talvez tivesse sido mais coerente com o que pretende dizer ter usado o  termo "impacto", social e ambiental, mais comum na literatura sobre o tema e que inclui por definição não apenas os custos expectáveis, mas também as dimensões mais dificilmente mensuráveis de uma dada actividade, neste caso a criação e posse de animais. Ter-lhe-ia sido mais fácil colocar o problema sem entrar nas contradições em que entra.

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  24. Mas o chocolate também não é propriamente inocente.
    Na produção de cacau temos uma monocultura intensiva a substituir florestas tropicais. Junte a isso os problemas ambientais que advêm da produção dos outros componentes como açúcar e leite, mais a manufatura e transporte do próprio chocolate, mais a produção da embalagem que terminará no lixo.
    E finalmente teremos as caries dentarias, diabetes e obesidade.

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  25. Procure ser moderado, sei que é difícil...este blog não dá para levar a sério, nunca deu, mas desta vez bateram os vossos próprios records de ultra-radicais de direita, dá pena

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  26. Mas que grande pouca vergonha de conversa, esta. Porque não assume de uma vez que abater cães e gatos ajuda ao orçamento de estado e à Teodora Cardoso? Quem sabe não nos vai reconciliar com a Moodys com medidas assim?

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  27. Paul Tabori, na sua “História Natural da Estupidez”, dá-se à fadiga de a ilustrar com abundantes exemplos de processos jurídicos em que os réus são animais. Casos devidamente documentados em que a acusação obedece a todas as formalidades do direito romano. De tais processos subsume-se a ideia de que, por exemplo, um boi teria o dever de não marrar na minha pessoa.
    Um livro com tal título é obviamente desmesuradamente ambicioso. E de maneira nenhuma podia antecipar o dia em que um considerável número de bípedes insiste em falar de "direitos dos animais" em vez dos deveres que temos para com eles. Uma imbecilidade que aparentemente até já passa por “filosofia”.

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