De vez em quando, em conversa com pessoas ligadas à gestão do fogo, ouço falar de um problema que raramente vejo fora de pequenas conversas entre pessoas relativamente próximas: a estúpida opção de criminalizar o uso tradicional do fogo na gestão do mundo rural.
A psicose das ignições leva gente, com poder excessivo para o conhecimento que tem, a tentar resolver por via legislativa os problemas de gestão do fogo, nomeadamente, o problema dos riscos associados à gestão tradicional do fogo: o pastor que renova o pasto, o velhote que queima as vides depois da poda, o mato que sobra de limpar uma terra, as galhas que resultam de limpar uma árvore, enfim, as milhares origens de ignições, voluntárias como nos exemplos dados, ou involuntárias, como quando a lâmina do corta mato bate numa pedra.
Por isso afirmações bombásticas como "O Comando Territorial de Viseu registou, nos primeiros três meses do corrente ano, 398 incêndios no distrito de Viseu, tendo identificado 60 suspeitos pelo crime de incêndio florestal" explicam-se facilmente tendo em atenção a nota final do texto que cito "Tenha em atenção que mesmo que cumpra todas as obrigações legais para a execução de uma queima, caso esta origine um incêndio pode vir a ser responsabilizado por crime de incêndio e pelos danos causados".
A combinação de um conjunto absurdo de obrigações regulamentares para obter autorização para qualquer queima com a criminilização do uso do fogo, têm uma consequência inesperada, mas trágica: as pessoas continuam a usar o fogo, como sempre fizeram, mas passam a fazê-lo furtivamente, em locais mais escondidos, em alturas em que há menos gente nas redondezas, a horas mais escusas. Como consequência, todos os anos há alguns velhotes que morrem queimados em pequenas queimadas que lhes fugiram do controlo, quando não há ninguém para ajudar e a eles já lhe falta o vigor e a agilidade da juventude.
Para além do efeito menos dramático, mas muito mais frequente: à primeira dificuldade de controlo da queima já ninguém pede ajuda, apenas se procura desaparecer o mais rapidamente possível, para evitar chatices com a GNR, e o fogo que se lixe, os bombeiros que o apaguem, perdendo-se um tempo precioso para o seu controlo.
A forma como tratamos o fogo é ainda mais estúpida que a forma como tratamos a dívida.
Na raiz está a mesma atitude: em vez de olhar para o problema e investir seriamente em melhorar as condições para a sua solução, preferimos legislar para acusar os outros de serem criminosos, sem fazer o menor esforço para compreender as suas razões e descansando as nossas consciências.
No caso do fogo, podíamos investir na extensão rural, no aumento do conhecimento, na capacidade de ter gente no terreno que acompanhe o uso do fogo, reduzindo os riscos do seu uso e aumentando a capacidade de usar sensatamente o fogo, em vez de continuar com a ideia tonta de que Portugal sem fogos depende de todos, nem que seja à lei da bala.
A mim parece-se simplesmente estúpido, mas provavelmente estarei errado.
ResponderEliminarO fogo...
A arma que destrói a fauna e a flora, alimento para os animais, o sustento da família e a beleza campestre.
Mas será que quem está à frente dos destinos do meu país, conhece as causas e os prejuízos. Não. Não conhece e bem instalado, se calhar até aprecia a beleza triste da máquina destruidora da paisagem verde.
O meu plano é simples e se calhar ficaria mais leve aos bolsos dos contribuintes.
Não imagino o valor que todos os portugueses, através dos impostos, contribuem na compra de material contraincêndios para os Bombeiros.
Mas na compra de um autotanque, se substituído por um trator e seu equipamento de corte, daria para colocar à disposição das Câmaras Municipais, para que estas, durante o ano pudessem limpar as estradas, os caminhos e a vegetação das matas.
Áhhh, o quanto se poupava...
E os donos das matas e dos caminhos até agradeciam e consequentemente, aqueles com posses, poderiam contribuir, os que o não podessem fazer, colocavam um carvalho, um pinheiro, um eucalípto ao serviço da autarquia.
Se uma pessoa conduz um automóvel cumprindo o código da estrada e, mesmo assim, ocorre um desastre, a pessoa é responsabilizada pelas consequências desse desastre. Se matar alguém, pode ser acusada de homicídio por negligência por não ter sido suficientemente prudente e previdente na condução do automóvel, mesmo tendo cumprido todas as regras do código.
ResponderEliminarDa mesma forma, uma pessoa que executa uma queimada, mesmo cumprindo com todas as regras, deve ser responsabilizada caso a queimada dê origem a um incêndio. Não é?
ResponderEliminarAinda que assim fosse, uma coisa é ser responsabilizada pelos prejuízos causados a terceiros, outra coisa é ser crime ter feito a queimada e ela ter-se descontrolado.
Mas não, não é assim: se o fogo se propaga por um terreno que tem mato, de quem é a responsabilidade? De quem começou o fogo ou de quem deixou o mato no monte?
É que se eu tiver um desastre e demonstrar que foi porque o carro da frente ia a derramar óleo e foi por isso que tive o desastre, a responsabilidade é de quem derramou o óleo.