domingo, 9 de abril de 2017

Coelho versus Costa

Diz Vasco Pulido Valente que "O papel que cabe a Passos Coelho é mostrar um destino melhor a todo o país".


Não é o único a fazer essa crítica a Passos Coelho, há de facto muito quem diga que o papel da oposição é apresentar melhores propostas, dar um horizonte de esperança para o futuro e essas coisas todas que, no essencial, são a defesa de uma oposição política que prometa bacalhau a pataco se ganhar as eleições.


Essa crítica é muito curiosa porque não se aplica a quem está no governo: qual é o horizonte de esperança que é dado pelo governo nas medidas concretas tomadas até agora?


Substituição de cortes de ordenados ao funcionalismo público e aos pensionistas por mais impostos indirectos para todos é definir um horizente de esperança? Até sou favorável à transferência de impostos sobre o trabalho e o capital por impostos sobre o consumo, e isso sim, seria uma opção de política para o futuro, concorde-se ou não com ela. Mas isso é muito diferente de fazer pagamentos a grupos sociais definidos, à custa de impostos difusos sobre todos: isso é apenas substituir uma medida negativa visível (o corte de ordenados e pensões) por uma medida igualmente negativa mas invisível (o aumento de impostos indirectos), não é seguramente "mostrar um destino melhor a todo o país".


Reverter concessões de transportes públicos sem que se perceba para quê? Reformar florestas sem contar com quem as gere e sem se preocupar com a competitividade da produção florestal? Resolver a estabilidade do sector financeiro à custa do contribuinte e da intervenção directa na estrutura accionista de empresas privadas? Ter 50% da TAP, sem que se perceba para quê?


Tudo isso e muito mais é tudo o que o governo em funções tem feito: intervir directamente na economia com os recursos do contribuinte que foram retirados ao investimento que o Estado deveria fazer nas funções que mais ninguém pode desempenhar.


O governo em funções tem essencialmente gerido as corporações e os sindicatos de voto, em nome de interesses gerais.


Ou seja, o que distingue Coelho de Costa é que é hoje claro que onde Coelho disse não a Ricardo Salgado, Costa teria dito sim, prolongando o principal factor limitante do crescimento do país nas últimas década: a captura do Estado por sectores privados, sempre em nome de ideias nobres como a estabilidade do sector financeiro, a defesa do emprego, o reforço dos centros de decisão nacionais e outras abstracções que tal.


Como diferença de programa político para mim chega e sobra: eu seguramente votarei na mais imperfeita das opções desde que me pareça a que melhor defende um programa mínimo de libertação da sociedade da viscosa promiscuidade entre os sectores protegidos e o aparelho de Estado.


E não preciso que seja uma boa solução, basta-me que seja menos má que a alternativa, quando avaliada pela perspectiva da autonomia da sociedade face ao Estado, e vice-versa.

19 comentários:

  1. O Henrique continua a ignorar, muito convenientemente, que no governo anterior, ao corte de rendimentos, a todos os níveis (salários, pensões, falências, etc) se adicionou um "brutal aumento de impostos". Assim como continua a ignorar que o aumento ou reposição de rendimentos, embora não abranja toda a gente, tem um efeito em toda a economia, empresas, emprego, etc. Continua a ignorar o aumento do emprego líquido. E continua a ignorar as sondagens. 

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  2. Não será o Sr. Renato  "sócio" do Sr. Rui Mão de Ferro , "

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  3. E parece haver muita gente a querer ignorar que todas.essas supostas conquistas da gerigonça estão sendo feitas à conta de dívida. Não se está a resolver absolutamente nada, apenas a comprar votos e paz social com dívida, habilidades contabilísticas, calotes a fornecedores e desorçamentação de gastos. Mas parece óbvio, sim, a acreditar nas sondagens, que o povo gosta.

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  4. O "brutal aumento de impostos" foi tanto maior quanto o Tribunal Constitucional, aplaudido por toda a esquerda e até por alguma direita idiota, impediu maiores cortes na despesa do Estado.

    O "aumento ou reposição" de rendimentos de alguns, para além de ter sido feito à custa dos rendimentos presentes e futuros de todos, teve tanto "efeito em toda a economia, empresas, emprego, etc." que o ritmo do crescimento do Pib e do emprego até baixou !...

    As sondagens mais favoráveis ao governo actual apenas mostram que aumentou o número de portugueses que não percebem que, para além de algumas melhorias imediatas nas condições de vida das pessoas, que provávelmente até teriam sido maiores e benificiado mais os rendimentos mais baixos se não tivesse havido mudança de governo, a politica que está a ser aplicada está a levar o pais para um impasse e para um eventual novo colapso a prazo.
    Por isso é que é importante que comentadores avisados como o Henrique Pereira dos Santos continuem a desmistificar a propaganda do governo actual e dos seus arautos !  

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  5. "sócio" como, sr. Pável? Importa-se de concretizar?

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  6. Renato,
    Não se trata de explicar ao "povo" que está "mal" em termos de bem-estar imediato.
    Apesar de toda a propaganda que a esquerda fez durante os anos da Troika, procurando apresentar a degradação das condições de vida dos portugueses como sendo muito pior do que era na realidade, a verdade é que a situação das pessoas, embora lentamente e diversificadamente, recomeçou a melhorar desde 2013 e continuou nos anos seguintes até à actualidade.
    De um modo geral os portugueses estão hoje melhor do que estavam há 4 anos, quando sofreram em cheio as consequências do colpaso financeiro e economico da responsabilidade do governo do PM José Sócrates e do seu então fiel n°2, António Costa.
    O que se trata de explicar é que, se os portugueses não estão hoje tão bem como poderiam estar, a causa e a responsabilidade maior é precisamente daqueles que os levaram para a quase bancarrota e que até são grosso modo os mesmos que agora os voltam a enganar com ilusões do mesmo género.
    O que se trata de explicar é que esta ligeira melhoria se deveu sobretudo à acção do governo anterior e a um contexto externo que se tornou mais favorável e que ela teria sido ainda maior e mais sustentada se o governo de Passos Coelho não tivesse sido substituido pela "geringonça" de António Costa.
    O que se trata de explicar é que, com o governo actual, esta melhoria imediata é insuficiente e pouco consistente precisamente devido à politica de curto prazo e de artimanhas que tem vindo a ser seguida.
    O que é preciso explicar é que Passos Coelho tem toda a razão quando diz que a mudança de governo afinal não trouxe uma politica verdadeiramente alternativa nem todos aqueles enormes beneficios e progressos que tinham sido demagógicamente prometidos e anunciados.
    O que é preciso explicar é que, com um governo liderado por Passos Coelho e prosseguindo a politica de recuperação das contas e da economia que vinha sendo seguida até 2015, o pais e os portugueses estariam hoje melhor, não apenas no imediato mas também e sobretudo em termos de um futuro com menos riscos e mais riqueza produzida. 
    Não há confusão nenhuma e o Henrique Pereira dos Santos tem vindo a dizer o que deve ser dito.
    O facto de haver até ver muitos portugueses que têm uma percepção errada da realidade torna ainda mais importante um trabalho persistente de esclarecimento e desmistificação.

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  7. Está bem, Fernando. Força aí. 

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  8. Pelo que se vê. o Renato não sabe quem foi que fez o acordo com a Troica. Ele não reparou que foi o Sócrates, mais o Teixeira dos Santos, mais o António Costa, nosso actual primeiro-ministro, quem preparou e assinou o memorando que nos impôs uns tempos (maus) de austeridade. 
    Há gente muito distraída...

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  9. O problema de Portugal -as ruinosas administrações durante estes 40 anos- não são os Srs. Costas ou os Srs. Passos, nem mesmo todos os outros ex-PMs que "passaram" por S. Bento.

    Governado por representantes selecionados e re-selecionados pelo eleitorado, Portugal seria um País rico.

    Os PMs em Portugal têm que satisfazer os interesses de quem os elegeu e de quem os poderá re-eleger: o seu Partido, os lobies mais fortes dentro do seu partido.
    As campanhas eleitorais, para a AR, surgirão periodicamente mas serão sempre mais do mesmo. Uma escolha inconsequente.

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  10. Antes, com a ditadura do partido único, é que era uma maravilha : sem escolha e pobrezinhos !
    A democracia ainda é o menos mau dos sistemas : apesar de tudo, os portugueses estão hoje bastante melhor do que no tempo da ditadura ! 
     

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  11. Eu li e o Renato, leu? E reparou quem o escreveu? Não parece...

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  12. Caro Fernado S.
    Permita-me que esclareça, apenas por diletante curiosidade, o que entendo por escolha democrática do meu representante, por votar, por democracia.
    Será escolher, de um lote de candidatos no meu círculo eleitoral, O candidato que melhor me convence como sendo quem, eventualmente, terá melhor desempenho no cargo de (meu) deputado, meu representante, na AR.
    Um candidato em quem poderei tornar a votar, ou em quem nunca mais votarei, ajuizado que foi o decorrer do seu mandato: como votou, e até como se comportou.
     
    Não consigo votar num personagem, para meu representante político, por mais íntegro e nobre que seja, que aceite representar disciplinadamente um partido. O actual sistema. É a negação da responsabilidade pessoal, individual, que afinal está na base do cargo de deputado.

    O formato de democracia a que W. Churchill se referia, como bem sabe, e como ainda hoje se pratica no Reino Unido, não tem nada a ver com a "democracia" como por cá se pratica. Não é de crer que C. se referisse a uma democracia com um sistema -tipo soviético- de eleições de pacotes, em vigor por cá.
    Quanto ao estarem melhor ...
    Respeitosamente, JS

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  13. Caro JS,
    Mantenho genéricamente o que digo no comentário anterior.
    Mas parece que tenho de lhe pedir desculpa e de dizer que provávelmente me enganei e fui injusto ao atribuir-lhe a defesa de um regime não democrático, como foi o "Estado Novo" em Portugal, como sendo preferivel a uma democracia, com partidos e eleições.
    O JS explica no comentário acima que, mesmo no quadro de um sistema com pluralismo partidário e eleições livres, a sua preferência vai para um sistema eleitoral uninominal maioritário a uma volta, como o que existe na Inglaterra.  
    Pode-se discutir. Há vantagens e desvantagens nos diferentes sistemas. Não há dois sistemas idênticos em dois paises. Abstraindo de pequenas diferenças nacionais, há mais de 20 tipos, do maioritário seco ao proporcional total passando por uma variedade de tipos mistos e combinados. Os sistemas maioritários uninominais a um volta existem quase exclusivamente em paises anglo-saxónicos, do antigo império britânico. Os paises latinos e da Europa de Leste têm sistemas mais proporcionais. Grandes paises hoje democráticos, como a Franca e a Alemanha, têm sistemas mais mistos e combinados. Há melhores e piores democracias com diferentes sistemas. Se é verdade que os sistemas maioritários estabelecem uma relação mais directa do eleitor com a pessoa de um deputado e favorecem a constituição de maiorias de governo mais estáveis também é verdade que os sistemas proporcionais dão resultados que são mais representativos das escolhas programáticas de todos os eleitores. E é ainda um facto que as "taras" da democracia, a começar pela captura da politica pelos partidos passando e a acabar no tráfico de influências e na corrupção, existem igualmente em paises com sistemas maioritários. Além de que me parece excessivo e inapropriado dizer, como faz o JS, que o que existe em paises com sistemas mais proporcionais, como Portugal, não é "democrático" e se aproxima mais do "tipo soviético".
    Eu não tenho, à partida, nada contra mudanças nos sistemas eleitorais, nomeadamente num sentido mais maioritário e menos proporcional. Mas não vejo que seja esse um problema principal no funcionamento das democracias, incluindo Portugal. O essencial são as escolhas politicas e programáticas que, seja qual for o sistema eleitoral, os eleitores fazem e que, em cada momento e em cada pais, podem ser mais ou menos adequadas a uma boa governação.      
    Saudações cordiais.

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  14. JS, antes de se referir ao Churchill, normalmente citado por tudo e por nada, vá ver o que é a disciplina de voto no parlamento britânico. É praticamente inconcebível que um deputado de um partido vote contra as orientações dos seus lideres. É o sistema que vigora nos parlamentos de raiz britânica (Canadá, Austrália, etc), em oposição a França, por exemplo, onde as regras são um pouco mais "soltas". Não é por votar no que pensa ser o "seu" candidato de um circulo do Surrey, por exemplo, que este lhe tem de prestar contas a si. Presta contas ao seu líder, obviamente, e vota como este entende. 

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  15. Excelente, quase que exaustivo, "paper". Obrigado.
    Não creio estarmos, nisto, longe um do outro. Pessoalmente prefiro qualquer sistema eleitoral em que a escolha seja personalizada, uninominal. Escolha entre os candidatos, em nome,  "locais" (com filiação partidária ou não). Sim, um sistema semelhante ao do Reino Unido.

    Mas admiro ainda mais, e não só pelos resultados que obtém, o sistema nos EUA, (acabou de fazer renascer toda uma nova classe política).  Com excelentes "check and balances" (PR vs Senado vs Representates), como muito bem sabe.
    Em Portugal as disparidades demográficas entre regiões exigem um Executivo eleito por colégio eleitoral, sim, mas de um colégio eleitoral uninominal !!!!!! e não exclusivamente partidário.
    Com candidatos partidários ou indepententes. Uninominal. Não exclusivamente partidário. Só pesoal dos partidos não é democrático. Deputados pertença dos partidos !. Como dizem nos EUA: se tu trabalhas para mim "if I say jump, you jump".
    Teríamos, portanto, em Portugal, 2 Casas Legislativas a fiscalizar-se mutuamente. Uma mais de interesse local, outra mais geral. Ambas com eleição uninominal e ambas com o poder de propor leis que envolvam finanças, e fiscalizar o seu cumprimento. A fiscalizarem-se uma à outra.
    Em Portugal, além de uma AR mais genérica, seria como se os Presidentes de Câmaras Municipais, (já eleitos nominalmente, e deveriam sê-lo uninominalmete, percebeu ? Sr. Medina) fossem reunidos numa "Casa de Representantes", e passassem a ter o  poder de propor leis que envolvam finanças e fiscalizar, também, o seu cumprimento.
     
    Isto de "o poder de propor leis que envolvam finanças e sequênte fiscalização" é o núcleo de toda a questão política. Civilizações atráz de civilizações pereceram por abusos nesta questão.
    Como está a perecer esta triste tentativa de "União Europeia".
    Óbviamente não esquecendo o poder de "como" criar, ou pedir emprestada :-)) , previamente, a riqueza a redestribuir...
    Esperemos, sentados, por cá, um ataque de desvergonha dos Srs. "deputados" dos partidos. Não creio, no entanto. Quem nasce assim tarde ou nunca se ...
    Saudações cordiais. JS.

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  16. M. Tatcher foi afastada pelos "seus" MPs....
    No tempo de W.Churchill já era assim. A frase foi criada nesse contexto. Não percebeu?. Paciência.
    PS- O chefe do partido republicano nos EUA viu a sua proposta de Lei "Trumpcare" chumbada pelos "seus" senadores republicanos.

    Mas Renato esteja descançado. Em Portugal o chefe de um partido nomeia os candidatos que o vão eleger PM, se o seu saco de deputados ganhar.
    Este tipo de "deputados", sim, não se atreve a contrariar quem os nomeou.e poderá renomear. Em Portugal é assim, tem razão.
    Claro que presultado está à vista.

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  17. JS,  a Tatcher foi afastada numa luta pelo poder, isso é uma coisa diferente. Num partido é natural a mudança de poder.  Eu estava a falar-lhe na disciplina de voto no parlamento. Ao contrário dos Estados Unidos, ninguém no parlamento inglês se atreveria a votar contra o chefe do partido. É uma indisciplina inconcebível. A malta do back bench (os deputados "menores" digamos), votam todos em massa, e os da frente, a elite da "orquestra" também. Eu estava a explicar-lhe que o deputado inglês não está no parlamento para servir o seu circulo eleitoral, mas sim para respeitar as orientações do chefe do seu partido. Chama-se disciplina, homem. 

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  18. Caro Renato,
    Não há comparação possível entre a representatividade, a autonomia e o respeito político que merece um MP do Parlamento de Sua Majestade QE, e um funcionário do partido na "nossa" AR. Duvída?.
    Concordemos em discordar, sobre este tema. Saudações.

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