Capitalismo de compadres, versão verde

Há muita gente que identifica como um dos maiores estrangulamentos do desenvolvimento de Portugal o capitalismo de compadres que domina o seu sistema económico. E eu estou de acordo com esta muita gente.
Resolvi ilustrar como funciona com um caso prático: os fundos ambientais.
Para o post não ser demasiado extenso, quem quiser perceber o que são, o que passaram a ser, como foram geridos aqui aqui e coisas que tais, aconselho vivamente a leitura (embora acompanhada de qualquer coisa para a azia) deste relatório do Tribunal de Contas.
O essencial é que estes fundos, que não são considerados impostos e escapam ao controlo dos deputados, são estabelecidos tendo objectivos bem definidos mas, como diz o tribunal de contas, os apoios são atribuídos sem que nos concursos (quando existem) que os atribuem sejam usados critérios que integrem factores relacionados com os objectivos ambientais, sociais e económicos expressos na legislação que os cria.
Ao mesmo tempo, a esmagadora maioria da atribuição de fundos é feita ao próprio Estado, ou a entidades terceiras que dependem de decisões do Estado para a sua sobrevivência, deixando de lado quase tudo o que o Estado não controla.
Ora o Governo actual resolveu reformular estes fundos ambientais, em parte porque os resultados desta auditoria são tão vergonhosos que era preciso mudar as moscas, mas concentrou ainda mais o seu uso na decisão discricionária do Ministro de turno (hoje um, amanhã outro, do mesmo ou de partidos diferentes, mas sempre, sempre com os mesmos critérios de uso do dinheiro dos contribuintes), tal como referido aqui e aqui.
Vejamos então o que poderia ser feito, como exemplo.
Portugal tem um histórico de uso sub-óptimo do fundo comunitário LIFE. Um dos problemas identificados como contribuindo grandemente para Portugal ter um uso comparativamente menor que o uso que Espanha e Itália fazem desse fundo, é a dificuldade em garantir o co-financiamento nacional.
Nada impediria, nem mesmo os montantes envolvidos, que o Governo dissesse que um dos usos possíveis para o Fundo Ambiental era garantir uma percentagem desse financiamento (o co-financiamento é tipicamente de 40%, admitamos que o Fundo Ambiental garantiria, às propostas aprovadas, 15% desses 40%).
Com isto o Estado Português melhoraria a capacidade de captar fundos europeus, externalizaria os custos de selecção de propostas (a Comissão Europeia tem um exigentíssimo e competitivo de processo de selecção), tornava totalmente transparente e independente o apoio a conceder (todas as propostas aprovadas em Bruxelas estariam em pé de igualdade e o processo de selecção é totalmente independente do Estado português) e reforçaria significativamente a capacidade de aplicação prática, demonstração e disseminação de bons projectos ambientais (quer fossem de conservação da natureza, de ambiente e eficiência de recursos, quer fossem de mitigação ou adaptação climática).
Pois bem, o Estado português, através de uma decisão do seu Ministro, preferiu usar o dinheiro dos fundos para, sem qualquer justificação, apoiar festivais de música (poderia apoiar as missas ou os jogos de futebol a serem mais verdes, mas escolheu os festivais de música e só os festivais de música, se forem festivais de cinema ou de cozinha já não pode ser).
É claro que de um governo que demite uma pessoa escolhida por concurso com o argumento de querer imprimir uma nova orientação aos serviços (a excepção da lei que este Governo usa extensamente para não cumprir a obrigação de ter os cargos de todo da administração preenchidos por pessoas escolhidas por concurso) e depois nomeia a mesma pessoa em substituição de si própria porque o cargo está vago, não se pode esperar muito mais que esta lógica de compadres: ou fazes o que eu quero, ou eu recuso-me a usar os meios dos contribuintes para obter ganhos de eficiência colectiva.
Os ataques a Carlos Costa, Teodora Cardos, a UTAO e a tudo o que manifeste um mínimo de independência não são uma questão lateral, são o cerne da lógica de ocupação do Estado que garante o exercício do poder e a canalização dos recursos dos contribuintes para os compadres.
Essa é a verdadeira natureza deste Governo e, diga-se em abono da verdade, de uma parte importante da oposição.
O que é muito facilitado por uma imprensa como a que temos, isto é, que faz parte da comandita dos compadres e cujo estranho conceito de escrutínio do poder foi muito bem definido por Caetano, há muito anos: “Vocês não estão entendendo nada! Nada … vão sempre, sempre, matar amanhã o velhote inimigo que morreu ontem”.