sexta-feira, 6 de outubro de 2006

Uma república sem futuro

O primeiro presidente da República de que me lembro foi Américo Tomás. Os que o antecederam, em ditadura, foram igualmente maus ou muito maus. Indo mais atrás, os da primeira república foram tão maus que fizeram com que o povo desejasse um ditador. Nem vale a pena falar dos do período revolucionário pós-25 de Abril, mas os já eleitos pelo voto popular foram todos maus ou muito maus, apesar de, no primeiro mandato (apenas por motivos de interesse político pessoal, como depois se percebeu), Mário Soares ter sido um pouco melhor. Cavaco, fora ter patrocinado o pacto da justiça, até agora não fez nada que correspondesse às já fracas expectativas que tinha quando votei nele, para evitar um mal maior. Fez hoje mais um discurso, mas creio que será tão inconsequente quanto foram os dos seus antecessores. Rapidamente iremos perceber que ele ficará na história pelo que fez como primeiro-ministro e não por ter sido presidente da república.
A quase centenária república deu a Portugal um dos piores períodos da sua história e certamente teríamos hoje uma democracia muito mais interessante e um desenvolvimento muito maior se não fossem todas as confusões revolucionárias e os ressentimentos políticos e sociais por ela provocados, numa terrível sucessão de fases: caos e perseguições de 1910-1926, 48 anos de ditadura e atraso, revolução que destruiu a economia (embora com a grande virtude de ter reposto a democracia).
Com tudo isto, a pergunta é se a volta da monarquia é possível? Eu acho que sim, mas terá que passar esta geração de pessoas preconceituosas e cegamente igualitaristas, este enorme ressentimento social que a república criou na nossa sociedade, esta visão "progressista" da história, que considera que a república é uma etapa "superior" em relação à monarquia. Até lá, continuaremos a tentar perceber as raízes da nossa instabilidade política, os índices económicos na "cauda da Europa", a invejar Espanha e a achar que os países europeus mais desenvolvidos mantêm regimes monárquicos só por apego à tradição.

12 comentários:

  1. ««« Até lá, continuaremos a tentar perceber as raízes da nossa instabilidade política, os índices económicos na "cauda da Europa", a invejar Espanha e a achar que os países europeus mais desenvolvidos mantêm regimes monárquicos só por apego à tradição. »»»

    Rep.Irlanda, Alemanha, França, Finlândia, Itália, Áustria!!! Paises mais desenvolvidos da Europa, por favor!!!

    Lá porque a Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha, Holanda, Bélgica, e Reino Unido têm regimes monárquicos, não tente explicar o seu sucesso económico e politico pela existência de uma monarquia.

    Aliás essa limitação à europa é sempre muito conveniente... elimina o principal pais do mundo: Estados Unidos da América.

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  2. Pensar que os problemas que hoje a democracia representativa coloca se resolvem com o recurso a uma instituição velha e relha como a monarquia é no mínimo anedótico.

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  3. A Alemanha e a Itália elegem presidentes por colégio eleitoral, evitando a dupla legitimidade que desequilibra sistemas como o nosso, mas duvido que isso se enquadre na visão republicana de que é o povo quem escolhe o chefe de Estado. Se for assim, um rei também é legitimado por um Parlamento. Creio que a Áustria segue o mesmo sistema, mas não tenho a certeza. A Irlanda, muito por fruto da sua história de oposição à monarquia britânica, e a Finlândia serão as excepções. porque grande parte da decadência da França pode ser explicada pelo sistema republicano que criou.
    Se quer ir para fora da Europa, dou-lhe o Japão, a Austrália (que ainda há poucos anos reafirmou o sistema monárquico em referendo), o Canadá e a Nova Zelândia.
    Os EUA são de facto a república mais "natural" do mundo e acho que não devem mudar. Mas também não quero a sociedade que eles criaram, demasiado vulgar e materialista. Mas são de facto o país que mais defende sistemas republicanos mundo fora, sempre que pode. Basta ver o caso do Afeganistão e de alguns países de Leste, que só não voltaram a ser monarquias porque os americanos pressionaram em sentido contrário.

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  4. Marques Mendes a Rei dos Tugas!

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  5. Caro Duarte Calvão
    Ajudei com a minha participação ao golpe de 25 de Abril 74. Colaborei no seu enraizamente na sociedade portuguesa e assisti a todos estes anos de chamada "democracia".
    Respeitosamente permita este meu desabafo: após tantoa incompetência, tanta corrupção, tantos desmandos políticos, tanto compadrio e clientela, tanto malefício para o nosso povo, cheguei à conclusão jamais imaginável no meu pensamento, que nos dias de hoje preferia viver como no tempo da "ditadura" de Marcelo Caetano. Naquele tempo eu vivia. Hoje vegeto.

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  6. O problema da França não tem nada a ver com o facto de ser uma República... e o problema da dupla legitimidade não tem necessariamente de ocorrer numa República como os EUA demonstram claramente. O problema está no sistema que os franceses escolheram adoptar, e que Portugal decidiu, de certa forma, copiar.

    Da mesma forma que o sistema legal português é influenciado pelo sistema legal francês o que nos prejudica. Pois estudos recentes demonstram que o sistema legal inglês e o sistema legal escandinavo favorecem mais o crescimento económico. Repare que todos os paises foraq da Europa que refere: Nova Zelândia, Canadá, Austrália, Japão, têm sistemas legais baseados no sistema inglês. E os paises que aponta como excepções: EUA e Irlanda tem um sistema legal baseado no inglês, e a Finlândia um sistema legal escandinavo.

    Por isso acho incorrecto que use a dictomia Republica/Monarquia para explicar o crescimento económico.

    O que me preocupa na Monarquia é a predestinação à partida de alguém para ser a principal figura do pais. De onde vem esse poder? Como é que escolhe qual a familia que tem esse direito? É isso que eu não percebo. E é por esse motivo, que apesar de tudo, o sistema alemão e italiano sejam preferiveis ao monárquico.

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  7. O que faz falta é desempoeirar umas quantas guilhotinas. A ça ira, ça ira...

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  8. Como sempre acontece nestas discussões, os republicanos, como Jorge a., preferem encontrar razões algo estranhas para explicar o êxito e a popularidade das monarquias em pleno início do século XXI, quando, segundo o "progressisimo", elas já deveriam ter sido afastadas pelos povos esclarecidos...O "sistema legal inglês", sobretudo quando aplicado ao Japão e aos EUA, é, nesse sentido, uma novidade refrescante. Estava à espera da explicação habitual de que era a "pessoa" de Juan Carlos que fazia o sucesso da monarquia em Espanha, mas com a popularidade dos princípes das Astúrias, creio que isso caiu em desuso.
    A república francesa, tal como a portuguesa, é uma fonte permanente de instabilidade política, com os efeitos que isso provoca no desenvolvimento económico. Em Portugal, só para citar os presidentes mais recentes eleitos pelo povo, tivemos Eanes com os governos de iniciativa presidencial e, no fim, como corolário, a fundar um partido. Soares a fazer guerra a um governo eleito pelo povo. Sampaio a "fechar" os olhos ao desastre do primeiro governo Guterres, a permitir a maioria do queijo Limiano e a dissolver um parlamento onde havia uma maioria absoluta estável. Nenhum rei europeu do século XX ou XXI seria capaz de provocar tanta instabilidade em tão curto espaço de tempo.
    Quanto a C. Brás, a quem agradeço ter ajudado a minha geração a viver num país livre, não posso concordar. Qualquer democracia, mesmo com os problemas que aponta (com certa razão), é preferível a uma ditadura que, entre muitas outras coisas, impediria discussões como esta.

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  9. O duartecalvao tem razão em relação ao Japão... o seu sistema legal deriva do sistema legal alemão. Mas já o americano está relacionado com o inglês: http://en.wikipedia.org/wiki/Common_law.
    Pode encontrar informação minima sobre o que eu referia aqui:
    http://en.wikipedia.org/wiki/Law_and_finance

    Mas estes são os papers do World Bank que realmente interessam (de acesso limitado, o que é uma chatice):
    http://ideas.repec.org/p/nbr/nberwo/10687.html

    http://ideas.repec.org/p/nbr/nberwo/10126.html

    O que me parece é que não consegue provar que a monarquia influenciou positivamente o crescimento económico dos paises que refere. Ou pelo menos aponte-me um estudo, feito por quem quer que seja, onde tal seja dito.

    "A república francesa, tal como a portuguesa, é uma fonte permanente de instabilidade política", mas quem lhe disse que não concordo com isto? Mas eu posso-lhe dizer que a República tal como ela existe nos EUA não é factor de nunhuma instabilidade politica. O problema em si não é a República, mas sim o sistema semi-presidencialista.

    Continuou sem responder às questões que lhe coloquei: "De onde vem esse poder? Como é que escolhe qual a familia que tem esse direito?"

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  10. Caro Duarte: Apoio a sua postagem.
    Claro que a soberania representada por um rei não resolve tudo; mas é sinal de que estaríamos no bom caminho. Entre cem bons argumentos, deixo este.
    Conforme o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 2005, dos primeiros 20 países – com mais alto nível de vida, maior justiça social, e maior participação popular – todas são democracias e 12 são monarquias constitucionais que, aliás, vêem à cabeça. Os reis despojados de poderes políticos têm cada vez maior apoio entre a população, apesar de alguns os acusarem de constituir um precedente para a desigualdade entre os cidadãos. Em 2006, o livro For Sweden indica que o rei Carlos XVI Gustavo desfruta de 80% de aprovação. A popularidade da família real de Espanha está em crescendo. O 80º aniversário da rainha Isabel II de Inglaterra mostrou a resiliência britânica. Simeão da Bulgária foi primeiro-ministro de 2001 a 2005; quase todos os países da Europa do Leste restabeleceram as armas reais nos símbolos nacionais; sãoexemplos que desafiam a imagem incontornável do republicanismo.

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  11. Agradeço a Mendo Castro Henriques o seu excelente contributo para esta discussão, até porque eu não sou muito de estudos. Respondendo a Jorge a. e à sua ideia de que são sistemas legais e não sistemas políticos que estão na origem do inegável maior desenvolvimento económico (e social, e cultural, e ambiental, e cívico e por aí fora) das monarquias constitucionais, continuo sem perceber como ele explica os casos do Japão, da Holanda, da Bélgica, do Luxemburgo, da Espanha, para já não falar dos escandinavos que ele arrumou na tal superioridade de um "sistema legal escandinavo". Creio que quanto a França e EUA estamos de acordo, embora eu ache que, sendo uma república "natural", o seu sistema presidencial, quando transposto para países como o Brasil e outros da América Latina, tem péssimos resultados. Acho que os americanos criaram um sistema político muito próprio, com a sua Consituição e a sua bipolaridade partidária (que, a meu ver, contribui bastante para a estabilidade política), mas não me lembro de nenhum outro país em que isto tenha sido copiado com sucesso.
    Finalmente, a questão final de Jorge a. sobre porque é que alguém tem direito a ser rei e outros não, que fere a tal noção de "igualdade" a que hoje as nossas sociedades são tão sensíveis, é de facto a mais importante nesta discussão e aquela a que um monárquico tem mais dificuldade em responder. Por isso, como este post e os comentários que suscitou já vão longos e vão ficando "tapados" por outros, prometo dar a resposta num post mais "fresco", se possível ainda este fim-de-semana.

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