Tolices

Sim, eu dedico-me a contrariar os Rolling Stones (Who wants yesterday's papers) e à tolice de ler jornais atrasados.

E é assim que chego ao editorial do Público de 24 de Dezembro.

É certo que, logo nesse dia, olhando para a capa, sabia que vinha aí outra vez arroz, mais um artigo de Rafaela Burd Relvas a falar, criativamente, de preços de casas, com base num relatório do INE ("Casas já subiram mais 27% desde o primeiro pacote de medidas do Governo").

A tese implícita neste título é a do costume: a de que são as políticas públicas que definem o preço das coisas que, neste caso, Rafaela Burd Relvas leva ao cúmulo de achar que o anúncio de uma medida (por exemplo, a alteração da fiscalidade sobre as rendas que ainda não está em vigor) deveria reflectir-se imediatamente no preço das casas.

Não tendo acontecido, Rafaela Burd Relvas conclui que a medida falhou, apesar de ainda nem sequer ter entrado em vigor. Não, não sou eu a inventar: "Desde a apresentação do Construir Portugal, e até ao final do terceiro trimestre deste ano, o índice de preços da habitação já registou um aumento de 26,8%. Considerando um período idêntico, mas durante o qual estas medidas não tinham ainda sido criadas, os preços das casas aumentaram em cerca de 14% entre o início de 2022 e o terceiro trimestre de 2023".

O que me interessa, neste post, não são os delírios de Rafaela Burd Relvas sobre o mercado imobiliário, o que me interessa é que a invenção criativa sobre habitação é uma opção do jornal, assumida em editorial.

Qual é o problema na habitação?

O acesso à habitação por parte de grupos sociais mais pobres, que atinge cada vez mais gente em consequência de uma subida dos preços das casas mais rápida que a subida dos salários.

O Público resolve ignorar que este é o problema e insiste que o problema é a subida do preço das casas.

No entanto, o Público vai dizendo, mas não integrando na sua interpretação do mercado imobiliário, que para além da subida dos preços, tem havido uma subida paulatina, embora menor, de transacções, o que significa que tem havido maior acesso, e não menor acesso à habitação, apesar do aumento de preços.

É verdade que este maior acesso é socialmente desigual, mas globalmente, há mais transações, logo, há mais acesso, até porque os suspeitos do costume (os tubarões estrangeiros que gostam de investir hoje à espera que um dia as casas atinjam preços estratosféricos, mantendo o investimento parado e sem gerar rendimento durante a espera) são uma percentagem mínima: essencialmente, quem compra e vende casas são as famílias que são responsáveis, quer como compradoras, quer como vendedoras, por quase 90% das transações.

Aliás, aparentemente o Público desconhece o facto da mesma família poder ser vendedora numa transacção e compradora noutra, porque para o Público os compradores que conseguem comprar casas a estes preços são abutres especuladores à espera de ficar milionários, e os proprietários são uma classe de exploradores da miséria alheia, vendendo a preços especulativos, ou pedindo rendas usurárias, sendo a generalidade da sociedade constituída por vítimas destes penhoristas, uns anjos sem mácula que não conseguem ter casa.

"importa dizer o óbvio: as políticas públicas falharam. O Governo respondeu à maior crise da habitação das últimas décadas com uma sucessão de incentivos fiscais dirigidos sobretudo a proprietários, investidores e promotores, como se o obstáculo central fosse a falta de estímulos ao mercado e não a escassez estrutural de oferta a preços compatíveis com os rendimentos ... A habitação não se resolve com medidas avulsas nem apenas instrumentos fiscais de curto prazo. Exige investimento público continuado, políticas urbanas consistentes, regulação eficaz do mercado de arrendamento e tempo político para colher resultados que não coincidem com ciclos eleitorais cada vez mais curtos".

Vamos esquecer a contradição do jornal que conclui que medidas que ainda nem sequer existem falharam ao mesmo tempo que realça a necessidade de tempo político para colher resultados e centremo-nos em coisas mais substanciais.

É natural que um jornal que vive da caridade de terceiros, isto é, que tem um funcionamento que está fora do mercado por ter os seus prejuízos da sua actividade pagos com os lucros da actividade de venda de feijão, omita, totalmente, o papel do investimento privado na gestão do problema de acesso à habitação.

O editorialista acha que não há nenhum problema de mercado, há só um problema de escassez estrutural de oferta, que não é uma questão de mercado porque se resolve, de acordo com o editorialista, com investimento público em casas disponibilizadas abaixo do seu preço de mercado, num contexto em que o Estado português tem os seus serviços públicos em ruínas, uma regulamentação de contratação pública inacreditavelmente castradora, um histórico de atrasos no investimento colossal e luta para não voltar a défices que terão de ser pagos no futuro.

Imaginemos que o Estado reduz, de forma relevante, a sua comissão no negócio de casas (outro nome para a redução dos impostos no sector), como pretende fazer o governo.

O Público acha mal porque os proprietários, investidores, promotores e outros párias da sociedade se vão apropriar dessa borla fiscal.

Imaginemos que sim, que dado o desequilíbrio entre oferta e procura, os proprietários, investidores, promotores e outros abutres exploradores estão em condições que ficar com a totalidade dos recursos de que o Estado resolveu prescindir para tornar o mercado mais atractivo.

Nessas circunstâncias, os proprietários, investidores, promotores e outros agiotas ganham mais em cada transacção, ou seja, o negócio torna-se mais compensador para esses capitalistas (que incluem 70% das famílias portuguesas, as que são proprietárias da sua própria casa) o que tenderá a atrair arrivistas que também querem subir na vida, explorando o filão do lucro fácil do mercado imobiliário.

O resultado global?

Aumento do investimento, aumento da disponibilidade de casas, aumento da oferta.

É oferta incompatível com os salários, gritará o Público do fundo do salão.

Sim, é bem possível, mas convenhamos que a proposta moralista do Público, o controlo administrativo dos preços e do mercado, tem, historicamente, sempre o mesmo resultado: escassez do bem ou serviço e a expansão dos mercados informais, mercados esses que são ainda mais penalizadores para quem não tem uma rede social extensa e socialmente mais poderosa.

Eu sei, eu sei, é sempre assim, estes amigos dos pobres, que estão mais interessados em acabar com os ricos que com os pobres, acabam sempre, sempre no papel de amigos, sim, não dos pobres, mas da onça.