A ideia de que em muitas circunstâncias a sociedade terá de pagar os serviços de ecossistema se quiser beneficar deles é uma ideia vulgar, sem ponta de originalidade.
Alguns desses serviços são naturalmente pagos pelos mercados, os chamados serviços de produção (uma síntese da classificação de diferentes serviços de ecossistema pode ser vista num artigo de hoje, do João Paulo Almeida Fernandes, que conheço há muitos, muitos anos, desde que fomos da mesma turma no liceu).
Outros serviços são prestados porque são "sub-produtos" destes serviços de produção e, quando a remuneração da gestão é razoável, o custo da sua produção e gestão acaba por estar incluído no custos dos produtos e serviços que o mercado remunera.
Outros, pelo contrário, deixam de ser prestados quando a remuneração da gestão é mais baixa que o seu custo.
Essa é a questão central na gestão do padrão de fogo, mas é também uma questão relevante, por exemplo, na conservação da biodiversidade: nem sempre a não gestão é preferível para garantir a optimização da biodiversidade.
Há valores que dependem da perturbação dos sistemas (por exemplo, os prados calcáreos com orquídeas) e a não gestão pode gerar mecanismos de retorno desfavoráveis aos valores que se pretendem conservar, como acontece com o atraso que o padrão de fogo que temos provoca na evolução da regeneração natural que resultad do abandono.
Daí a ideia de que a sociedade - o que não é o mesmo que o Estado, mas pode ser também através do Estado - tenha que remunerar a gestão desses serviços se pretender que eles existam no nível que garante esses bens colectivos de utilidade difusa.
Para o que gostaria de chamar a atenção é para um pormenor que frequentemente escapa a quem tem de desenhar estes mecanismos de remuneração colectiva de uma gestão privada da propriedade.
Há muito quem entenda que quem tem um carvalhal maduro deva receber por isso, para estimular a conservação desse carvalhal.
Eu sou absolutamente contra isso: ter um carvalhal, em si, pode não depender das minhas opções de gestão. Se assim for, remunerar a mera detenção de um valor (seja o carvalhal, seja o facto de ter uma espécie raríssima na minha propriedade, seja o que for) é criar uma renda, com interesse para o proprietário, com certeza, mas sem grande valor social.
O que é preciso é pagar o serviço de gestão desses valores, não se tratar de atribuir subsídios às espécies autócontes ou outra coisa qualquer desse tipo, trata-se mesmo de pagar um serviço prestado na medida das opções de gestão do proprietário.
Eu sei que as duas coisas parecem ser a mesma coisa, mas não são.
Num caso eu pago ao proprietário porque ele tem qualquer coisa, independentemente da gestão que faça.
No outro eu defino um resultado (por exemplo, uma determinada carga de combustível num terreno) e pago a quem produzir esse resultado, isto eu, eu pago a gestão contra a entrega do serviço ou produto que a sociedade define como bem colectivo.
É isso que deveríamos estar a fazer em matéria de gestão do território, não é isso que estamos a fazer, portanto lá para 2030 (mais anos, menos ano) teremos, outra vez, uma situação como a de 2017, em matéria de fogos.
O Henrique diz que quem tem um carvalhal não deve ser subsidiado por isso.
ResponderEliminarO que o Henrique diz está em princípio correto para um carvalhal adulto, o qual em geral é rentável.
O problema é que demora 50 anos até se obter um carvalhal adulto rentável, e durante esse tempo o proprietário está constantemente a perder dinheiro, e isso deveria ser subsidiado.
Eu tenho carvalhais em crescimento e tenho que regularmente gastar dinheiro a limpá-los (de acácias, silvas, etc), podá-los, mondá-los, etc. Gasto dinheiro e não obtenho retorno absolutamente nenhum.
O que o post diz é que essa gestão deve ser paga, não o facto de ter um carvalhal
ResponderEliminarO conceito de investimento desapareceu? Quem quer ter um bem que produza um rendimento compensatorio a mais longo ou menos longo prazo, investe. Se o estado entender que a sociedade como um todo ganha em promover o desenvolvimento dessa actividade ( mais do que o de outra sucedânea ), atribui-lhe durante um período adequado um beneficio fiscal ou outro que lhe seja ajustado. Os contribuintes não deviam suspira investimentos de ninguém, a começar pelos bancos e outras empresas privadas. Subsidios são para quem não tem condições para trabalhar e dispor do mínimo de subsistência.
ResponderEliminarConfusões de conceitos e, sobretudo, de subsídios são um modo muito obscuro de tornar uma economia caótica e dificilmente recuperável.
Aparentemente não fui claro no post: quem quer o bem, neste caso, é o Estado (melhor dizendo, a sociedade) que quer um padrão de fogo socialmente mais interessante.
ResponderEliminarO proprietário não quer nada e por isso abandona a gestão que está na origem do padrão de fogo com que a sociedade não quer viver.
Eu tenho de confessar que não entendo nada de fogos e nem de florestas e que li o seu post já passava das duas da madrugada. No entanto, quando um privado dispõe de um bem susceptível de uso com interesse público, das duas uma ( pelo menos são casos destes que eu recordo dos meus tempos de juventude ): ou o privado aluga ou o privado vende ou o estado expropria. Quando as condições não mereciam o acordo de ambas as partes, ia-se para tribunal acertar razões. Hoje já não se faz assim? E normalmente o tribunal decidia com justiça e rapidez.
ResponderEliminarEsqueci-me de acrescentar uma nota fora do assunto mas que, de passagem, refere.
ResponderEliminarO estado e a sociedade são duas entidades completamente distintas e, na prática, frequentemente com objectivos incompatíveis. A sociedade é o conjunto de todas as pessoas que habitam um país. O estado é um grupo de pessoas saído desse conjunto que tem como finalidade administrar essa sociedade, dispondo do monopólio do uso da força e, podemos acrescentar, também do direito de espoliar os administrados. Já viu quantos interesses diferentes: uns mandam e muitos sentem-se e até sao prejudicados por essas ordens.