O Rei Fala, os Pares Saem

Muita gente ficou surpreendida com o discurso do Rei Carlos III no Congresso dos EUA. O que terá causado essa surpresa não foi tanto a pertinência do seu conteúdo — os alertas, as apreensões ou os apartes bem-humorados e eruditos —, mas a liberdade que o mesmo comporta. Uma simples pesquisa permite-nos saber que o discurso foi elaborado pelo Rei e pela sua equipa pessoal, nomeadamente Sir Clive Alderton, seu secretário privado e redactor, em natural sintonia com o governo britânico.

Esta percepção de liberdade confere a Carlos III uma relevância singular: a de um prestígio que provém, precisamente, do poder que o monarca não exerce. Isto faz toda a diferença no confronto com a autoridade de que o governo nem sempre beneficia. O Primeiro-Ministro Keir Starmer jamais seria recebido no Congresso daquela maneira. Foi uma clara demonstração da utilidade da Coroa e de uma legitimidade histórica que poucos Chefes de Estado podem ainda ostentar. Como referia Roger Scruton “as instituições que inspiram lealdade raramente são aquelas que criamos do zero, mas sim aquelas que herdamos”.

Vêm estes parágrafos iniciais a propósito do fim do sistema dos pares hereditários, em vigor há 700 anos no Reino Unido, decretado pelo governo trabalhista em 2024 e que entrou em vigor no passado dia 29 de Abril. Trata-se da maior reforma constitucional britânica numa geração.

A Câmara dos Lordes (ou Câmara dos Pares) actua no sistema bicameral britânico como um contrapeso aos poderes legislativo e executivo. Um pouco como a nossa Presidência da República e o Tribunal Constitucional, as suas funções são a análise e a sugestão de alterações à legislação enviada pela Câmara dos Comuns, o escrutínio do Governo e respectivas medidas — através de debates e comissões de inquérito —, a proposta de legislação e o embargo, mesmo que temporário, de diplomas com que não concorda.

Deste modo, a câmara passa, a partir deste mês, a ser composta apenas por membros nomeados — os pares vitalícios — cujos títulos não passam para os seus herdeiros. Assim, neste mês de Maio, desaparecem desta histórica instituição os últimos 92 membros que ainda a ocupavam em consequência da sua ascendência familiar. O processo de “democratização” foi gradual: começou em 1911 com a perda do poder de veto permanente; em 1958 criaram-se os pares vitalícios, nomeados pelo governo por suposto mérito; em 1999 o governo de Tony Blair expulsou quase todos os pares hereditários, tendo permanecido os 92 agora eliminados.

Percebo que, na vertigem democrática racionalista, seja difícil entender o que está em causa com esta reforma. Mas acontece que um modelo, mesmo que mitigado, da tradicional Câmara dos Pares constituiria um contrapeso mais eficaz ao poder executivo devido à sua independência absoluta face ao patrocínio político-partidário. Ao contrário dos pares vitalícios agora em funções, que devem os seus lugares ao favor do Primeiro-Ministro, os hereditários não possuíam dívidas para com partidos. Afinal de contas, a sua remoção pode, paradoxalmente, enfraquecer a democracia ao permitir que o governo “encha” a câmara alta com aliados seus, retirando-lhe imparcialidade — o que não é de somenos importância num órgão de fiscalização.

A somar a este argumento está o valor da memória institucional e da experiência prática. Os membros hereditários veem-se, frequentemente, focados em questões de longo prazo, como a agricultura ou o ambiente, conferindo uma continuidade geracional que transcende os ciclos eleitorais de quatro anos. Exemplo disso são os valiosos contributos de comissões especializadas, onde a ausência de ambição política permite um escrutínio mais rigoroso e menos mediático.

Por último, do ponto de vista constitucional, a defesa dos tradicionalistas baseia-se na preservação da “constituição prescritiva”. Para estes, a legitimidade britânica nasce do hábito e do precedente; questionar a hereditariedade no Parlamento abre um precedente lógico que, no futuro, poderá ameaçar a própria Monarquia. Esta reforma não democratiza o sistema tanto quanto centraliza o controlo nas mãos do governo. Para os críticos, a qualidade de uma segunda câmara deve ser medida pela eficácia do seu escrutínio e não pela origem burocrática dos seus membros, vendo na diversidade orgânica dos pares hereditários um elemento de legitimidade histórica irreplicável por nomeações de conveniência.

No final, resta-nos a ironia: ao tentar purificar a democracia de um suposto anacronismo, o sistema arrisca-se a criar uma câmara de ecos, povoada por quem deve o cargo à caneta do poder de turno e não ao acaso da biologia. Se o Rei Carlos III pôde falar com tal liberdade e prestígio no Congresso americano é precisamente porque a sua autoridade não depende de uma nomeação política ou de um ciclo de notícias. Ao extinguir os últimos pares hereditários, o Reino Unido abdicou de uma independência que não se compra nem se elege. Resta saber se, ao substituir o “sangue” pela “conveniência”, a democracia britânica ficou mais sólida ou se, simplesmente, ficou mais órfã de quem a ouse contrariar sem medo de perder o lugar.

Em Portugal sabemos bem como funciona o sistema, subjugado à luta partidária, afunilado por uma suposta racionalidade revolucionária que com violência substituiu tradições experimentadas por muitos séculos. Em termos de desenvolvimento humano e económico, os resultados estão à vista.

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