A habitação e os velhos

Fernando Santo, um dia destes, explicou muito bem no Observador como a subida do valor das casas, num país em que 70% dos agregados familiares vivem em casa própria, representa uma capitalização apreciável para muita gente.

Escuso de repetir aqui o argumento, muito bem construído e bastante realista, de que o governo deveria olhar para esta poupança seriamente e desenhar políticas públicas (neste caso não se trata de anunciar programas de milhões, trata-se de perceber as virtudes, em qualidade de vida, dos velhos poderem adaptar-se à sua vida actual vendendo casas mais caras e comprando mais baratas, libertando tesouraria para o seu dia a dia e, consequentemente, remover obstáculos fiscais e outros que são incentivos negativos à mobilidade na velhice) para que mais gente se sentisse motivada a procurar ganhos de qualidade de vida transformando capital em liquidez e conforto, na velhice.

Sobra uma outra parte importante da questão da habitação na velhice, a correcção da asneira histórica criada pela legislação do arrendamento, que cheia de bons sentimentos, montou uma armadilha socialmente deprimente para o fim de vida dos arrendatários mais velhos.

Com rendas absurdamente baixas (quando se diz que o parque de habitação social é só 2%, está-se a dizer uma mentira, essa é a percentagem pela qual o Estado se responsabiliza, há uma percentagem maior, provavelmente não muito maior, em que o Estado impõe, unilateralmente, aos senhorios, a prestação de um serviço social totalmente financiado pelos proprietários) e quase impossibilidade de despejo de pessoas mais velhas, mesmo quando já não vivem nas casas que alugam, o Estado condenou milhares de velhos a ficar em casas frequentemente em más condições, por vezes com escadas que as pessoas já não podem subir frequentemente.

As pessoas não podem sair de onde estão, quaisquer que sejam as condições, porque não arranjam casas com rendas semelhantes, mas a situação em que estão é, na verdade, péssima.

O dinheiro e esforço que a sociedade faz para ter creches para toda a gente não tem qualquer correspondência no esforço que fazemos para toda a gente ter uma fim de vida com um mínimo de qualidade.

Uma das minhas tias viveu bastante anos numa casa de Misericórdia local, que ela comprou num modelo em que não podia transmitir a casa a não ser para a Misericórdia, fosse em que circunstâncias fosse, com uma sala, um quarto e uma cozinha, que lhe bastavam, integrada num complexo que tinha serviço de limpeza, alimentação e cuidados básicos pessoais, saindo de um andar em Lisboa, logo que se reformou, para viver largos anos satisfeitíssima com esta situação.

Haverá, com certeza, outros modelos, até porque nem toda a gente mantém a autonomia que a minha tia teve até aos 95 anos, ou idade semelhante, mas a verdade é que ter um programa de acolhimento sério em zonas em que os terrenos e as infraestruturas permitem uma construção muito barata, tendo como efeito secundário libertar casas em zonas altamente pressionadas e como efeito principal melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas mais velhas, não me parece que seja assim tão má ideia.

Custa dinheiro aos contribuintes?

Sim custa, mas não me parece que apoiando directamente os beneficiários e deixando à sociedade, mercado e sector social, o desenho e modelo de resposta, seja um peso astronómico, face ao peso de ter velhos presos nas suas casas e casas presas nos seus velhos.