Da responsabilidade individual

Luis Aguiar-Conraria tem hoje um bom artigo no Expresso: "Os lares-prisão".

O problema dos lares, ao contrário das escolas, é um problema complicado para o qual não existem seguramente soluções simples e, provavelmente, não existem soluções que não sejam parciais e falíveis.

Luis Aguiar-Conraria não foge a essa complexidade, pelo contrário, procura discuti-la.

Não vou atrás da pergunta falaciosa "qual é a tua solução?" de que fala no artigo porque o facto de eu não ter uma solução para um problema não significa que as soluções que estão a ser aplicadas devam ser aceites sem discussão. As soluções devem ser discutidas cada uma por si, pesando prós e contras.

É absurdo verificar que as duríssimas soluções adoptadas (e é bom relembrar que metade dos centros de dia continuam fechados), que afectam a vida das pessoas que estão nos lares, e respectivas famílias, de forma profunda, não estão a dar os resultados pretendidos e, mesmo assim, persistir nelas.

E isso é completamente autónomo em relação ao facto de alguém ter uma solução global melhor.

Interessa-me a discussão sobre a responsabilidade individual numa epidemia.

Luís Aguiar-Conraria lembra que damos autonomia às pessoas para pedir ajuda para morrer, aprovando a eutanásia, mas não as deixamos escolher os riscos que querem correr numa epidemia. E identifica bem a dificuldade: a eutanásia é uma decisão sem efeitos directos em terceiros, mas o risco de contágio de um, é o risco de contágio de todos.

Imediatamente me lembrei das minhas discussões recorrentes com Pedro Bingre sobre a responsabilidade dos proprietários na correcta gestão das suas propriedades, quando colocam em risco terceiros.

O Pedro e eu estamos de acordo na responsabilidade de um proprietário de uma casa em ruína que põe em risco quem passa no passeio: o risco decorre do estado de conservação da casa e as consequências do mau estado do bem privado reflectem-se no espaço público, sendo claro o vínculo concreto entre a propriedade privada e o risco público e é inegável a responsabilidade do proprietário em fazer desaparecer esse risco.

Onde divergimos é quando deixamos de estar a falar do risco concreto e passamos para riscos difusos como os associados aos incêndios, em que não é o estado de conservação de um terreno que está em causa mas o estado de conservação de um conjunto de terrenos - a acumulação de combustível de um terreno, numa matriz sem risco, não tem grande risco para os seus vizinhos, é o conjunto de terrenos que cria a matriz de risco.

O risco associado a um surto de covid num lar não é criado por uma pessoa infectada, mas pelo contexto de cada lar que facilita a propagação do contágio.

O argumento, tal como no caso dos fogos, é o de que se todos gerirem o seu terreno não existe risco de incêndio e, consequentemente, todos são responsáveis e é legítimo à sociedade exigir que cada um faça a sua parte.

Só que não é bem assim porque há razões igualmente sociais que condicionam as escolhas dos proprietérios: as opções de gestão de um terreno não são uma simples escolha do proprietário, dependem das condições naturais do terreno e das condições sociais e económicas em que a actividade de gestão é exercida, isto é, não havendo liberdade de escolha, não há responsabilidade individual.

As pessoas que vivem lares não têm liberdade para fazer as escolhas que entenderem e, consequentemente, não são responsáveis por serem veículos de uma infecção que é um risco colectivo que depende do contexto em que os utilizadores dos lares estão, independentemente da sua vontade e das escolhas que fariam, se pudessem.

Um dia destes falaram-me de uma senhora com mais de 90 anos, com bastante autonomia, que vivia num lar onde preferia estar, mantendo, no entanto, a sua casa. Quando começaram os problemas da covid, desapareceu do lar e quando a responsável do lar finalmente a conseguiu contactar a resposta às perguntas foi desarmantemente simples: "óh! filha, aí é que não fico, não é por ti, que me tratas muito bem, não é pelo lar, onde estou muito bem, mas ao mínimo problema prendem-me aí dentro e eu não estou para isso, de maneira que prefiro estar por casa, mesmo sozinha, a fazer a vida que entender".

O que é relevante é que a maior parte dos utilizadores dos lares não tem esta liberdade de escolha, está onde está, nas circunstâncias em que está, sem que tenha alternativa.

Responsabilizar cada uma destas pessoas por garantir a quebra da cadeia de contágio só pode resultar na actual desumanidade irresponsável promovida por quem é responsável por ter lares com contextos que dificultem o contágio, seja de covid, seja de gripe, seja de qualquer outra doença infecciosa.

É, provavelmente, impossível impedir a existência de surtos em lares (como em qualquer outro sítio), tal como é impossível acabar com as ignições nos fogos e com a presença do fogo no território.

Responsabilizar os proprietários por assegurarem a gestão que poderia melhorar o contexto para a gestão do fogo tem dado péssimo resultado e tem permitido ao resto da sociedade eximir-se ao pagamento da gestão de serviços de ecossistema que permita gerir serenamente o fogo.

Responsabilizar cada utilizador de um lar pela quebra de contágio, obrigando-o ao isolamento, à perda de contacto com a família e amigos, tem dado o mesmo resultado que o mesmo modelo tem dado nos fogos - há uma quantidade apreciável de surtos em lares - e permite aos gestores dos lares e respectivas tutelas dizer que se está a fazer tudo o que é possível, sem que na verdade se invista seriamente na melhoria do contexto dos lares para lidar com doenças infecciosas.

Talvez esteja na altura de dizer que temos de olhar para os lares pelos olhos dos seus utilizadores, incluindo o medo que uma situação destas forçosamente cria, mas assumindo as responsabilidades colectivas que temos: quando optamos por estoirar o dinheiro que estoiramos na TAP, nas festas, festinhas e festarolas desde aldeias a Lisboa, passando pelo São João, nas autoestradas vazias, e em muitos, muitos outros sítios, estamos a optar por diminuir o dinheiro disponível para resolver problemas colectivos para os quais o mercado não tem resposta satisfatória.

E não é fazendo dos lares prisões que vamos fugir aos problemas, verdadeiramente complicados, que vamos ter de gerir no apoio à dignidade da velhice.